CDS-PP Portimão

Declaração de Voto - Plano de Saneamento Financeiro

2012-01-29T13:58:00.003Z

Podem consultar neste site, a Declaração de Voto do CDS-PP Portimão sobre o Plano de Saneamento Financeiro do Municipio de Portimão-

Assembleia Municipal de Portimão - 1ª sessão

2011-12-31T14:32:00.002Z

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

A Assembleia Municipal de Portimão, sob a Presidência do Dr. Francisco António Correia Florêncio, reuniu no passado dia 29 do corrente, a fim de tratar de vários assuntos importantes para o Concelho, como seja o Orçamento Municipal para 2012.

Dada a complexidade dos problemas, esta sessão teve duas reuniões. Na primeira (dia 29), os assuntos tratados foram : intervenção dos cidadãos, moções, propostas, etc e a informação do Snr. Presidente da Câmara.

No que às Moções diz respeito, o Bloco de Esquerda apresentou duas. Uma sobre " Suspensão imediata das portagens da A22/Via do Infante". O deputado João Vasconcelos, começou por referir ao Senhor Presidente da Câmara, que lamenta, em seu nome e do BE os boatos que têm sido postos a circular sobre a honorabilidade do Senhor Presidente, o que lamenta e mais, por serem feitas de forma cobarde, a coberto do anonimato. Sobre a moção fez uma pequena dissertação , chamando a atenção para os efeitos nefastos que a medida já está a causar na economia do Algarve e dizendo que factos novos virão a público brevemente. O PSD opôs-se à moção, dizendo que é mais do mesmo, e que não vale a pena estarmos a bater, em públio, no assunto, uma vez que ele já está a ser estudado a nível governamental, para se tentar uma solução.

O CDS, pela voz de Fernando Gião apoiou a moção e acrescentou que é muito incómodo para os algarvios, assitirem a posições irresponsáveis, de "responsáveis", que deveriam saber do que falam, como, por exemplo, o Ministro Miguel Relvas que disse que a "Via do Infante" tem de ser portajada, uma vez que a auto-estrada custou dinheiro e que o Estado tem de ser reembolsado. Fernando Gião disse que o Ministro não sabe do que fala, pois 2/3 da estrada (não auto-estrada) foi paga pela União Europeia.

Esta moção foi aprovada com os votos de todas as bancadas, exceptuando o PSD que votou contra.

O BE, ainda apresentou outra moção "Retrocesso social e civilizacional: Trabalho à borla e corte de salários e subsidios". Esta moção "passou".

Bombeiros Voluntários de Portimão - O CDS/PP apresentou uma "Proposta de Recomendação" que foi defendida pelo Deputado Municipal, Fernando Andrade Gião. Este, começou por subscrever as palavras do deputado do BE João Vasconcelos, abominando, também, a tentativa cobarde de assassinato politico do Senhor Presidente. O CDS, disse, está na politica de forma honesta e frontal, portanto, lamenta estas situações e apresenta a sua solidaridade ao Senhor Presidente, Dr. Manuel da Luz.

Quanto á "proposta" preferiu não a ler, por ser do conhecimento de todos, mas fazer alguns considerandos dos fundamentos que deram origem à mesma.

Assim, disse que a ideia não foi do CDS, mas que, ao ve-la aplicada na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, dirigida pelo PSD, não teve dúvida em a adoptar, uma vez que não é sectário.

Aduziu vários argumentos que levaram o CDS a concluir pela necessidade de apresentar uma solução para a grave situação financeira dos Bombeiros.

Começou por referir ter ouvido vários argumentos contra esta solução, por, dizerem que " a responsabilidade é da Câmara. A Cãmara que resolva o problema !" Esta situação é irrealista, disse, e não é desta forma que se resolvem os graves problemas porque passam os Bombeiros, pois sabemos, -todos sabem- que a Câmara não tem dinheiro, e só com dinheiro é que que resolvem estes problemas. Aproveitou para elogiar o trabalho abnegado que a Direcção e do Corpo de Bombeiros.

Continuando, referiu as dificuldades decorrentes da actividade, agravadas com os problemas originados pela crise, pois há várias entidades públicas que devem avultadas quantias aos Bombeiros, a saber algumas : ARS 72.000, Centros de Saúde e Hospitais, 53.000; IPO 20.000. Privados: Parkalgar 38.000, Hersal 23.000, etc. etc. Esta situação vai ser agravada, dado que o Ministério da `Saúde do actual governo retirou aos bombeiros o transporte dos doentes não urgente, diminuido os valores por doente transportado e criando uma plataforma (bombeiros, cruz vermelha e empresas particulares), que entrará em serviço a 3 de Janeiro próximo, o que vai "custar", aos bombeiro de Portimão umas dezenas de milhar de euros. As dívidas e as perspectivas sombrias do futuro próximo, não auguram nada de bom. Tudo isto faz com que os Bombeiros tenham muito material, issencial, que está inactivo, como seja : escada magirus, cuja reparação custa mais de 40.000€; tem 4 ambulância paradas, por avaria; não tem carro tanque. Enfim, muita coisa junta e que temos de resolver. Sim, disse, que o problema transcendeu as vias normais, e por isso, é a sociedade cívil que o tem de resolver.

Ao terminar fez um apelo: " Posto isto, espero e desejo que ao votarem, cada um esqueça a "luta" politico/ideológica e pense naqueles que pormeteram defender : os cidadãos de Portimão !".

O PSD disse não poder concordar com esta proposta, pois a responsabilidade da sustentabilidade económica dos bombeiros é da Câmara, e, portanto cabe à Câmara arranjar uma solução.

O PS, pela voz do deputado José Manuel Figueiredo Santos disse que a sua bancada concorda com a proposta, elogiando, até, a forma como foi apresentada, mas acrescentando que como "proposta de recomendação" poder-se-à encontrar uma outra forma de financiar os Bombeiros, como seja através do IMT.

Depois de várias intervenções e da irredutabilidade do PSD, que propôs uma alteração à "proposta", tendo levado o Snr. Presidente, Dr. Florêncio, a perguntar a Fernando Gião se concordava em alterar a "proposta". Este disse que não, pois tem a certeza que, se o assunto não fôr resolvido agora, mesmo admitindo-se uma aplicação temporária, nunca mais é resolvido. Disse ainda que, gostaria que uma proposta visando um problemas destes, fosse aprovada por unanimidade, mas, paciência! se nem todos se mostrarem disponiveis, que se vote.

Antes da votação, o deputado João Vieira da bancada socialista, no uso da palavra, disse que a Câmara "pagou" aos bombeiros 300.000€, ao que Fernando Gião respondeu dizendo que uma coisa é orçamentar e outra bem diferente e liquidar. Retorquiu João Vieira, dizendo que se Fernando Gião na lista de devedores aos bombeiros não apresentou a Câmara como devedora, é por estar tudo pago.

A "proposta" foi votada e aprovada por maioria, com votos positivos de todas as bancadas, menos do PSD que se absteve.

Informação do Senhor Presidente da Câmara - Esta informação, como é normal, recebeu várias criticas, em que se salientou, por ser a mais consistente, a do deputado do PSD, Dr. Carlos Bicheiro.

Houve vários pedidos de esclarecimento à Câmara, em que o Senhor Presidente respondeu e que pediu para o Senhor Vice-Presidente, Dr. Luis Carito, esclarecer os assuntos económico/financeiros. Este, respondeu com a habilidade que lhe é reconhecida, mas não convenceu.

A reunião terminou às 0,30 do dia 30 de Dezembro, tendo sido marcada nova reunião para o dia 30, a fim de terminarem os trabalhos da 5ª sessão.

COMENTÁRIOS FINAIS :

Sobre a "Proposta de Recomendação" do CDS/PP, temos -para nós, e pelos vistos para a maioria- que foi encontrada uma boa solução, embora temporária, até se encontrar solução melhor. É importante referir que a mesma não se aplica aos consumidores que tenham apoio social.

Uma palavra final, para lamentar a posição do PSD, que não apoiando a posição assumida numa Câmara dirigida pelo seu partido, e cujo Presidente é o Presidenta da sua Distrital, é para nós incompreensível que tenham previligiado a luta politico/partidária. Enfim, que cada um assuma as suas responsabilidades.

Acresce dizer que, aquando da discussão da "informação do Senhor Presidente" Fernando Gião, lamentou que na mesma não haja qualquer referência aos Bombeiros. Assim, aproveitou para informar o deputado do PS, João Vieira, que o não ter referido as dividas da Câmara aos Bombeiros, não é porque não hajam, foi uma atitude de "deferência" que não foi entendida. Por isso, informa que a Câmara deve aos Bombeiros, 60.000 € de 2011 e cerca de 100.000€ de 2010. Ninguém refutou !

Podem ler a Proposta de Recomendação aqui.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo !

2011-12-17T18:11:00.003Z

Dr Paulo Portas na Grande Entrevista da RTP1

2011-12-14T21:06:00.000Z

Caro(a) militante,

Solicita-nos a Secretaria-Geral do CDS-PP a seguinte divulgação :

"Caro(a) militante,

Venho informar que amanhã, dia 15, pelas 21H, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas, irá ao programa Grande Entrevista da RTP1, logo a seguir ao telejornal.

Contamos com os seus comentários e sugestões.

Com os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro

Secretário-Geral"

Sessão Solene do Dia da Cidade de Portimão - 11 de Dezembro de 2011

2011-12-14T00:16:00.000Z

SESSÃO SOLENE DAS COMEMORAÇÕES DO

87º ANIVERSARIO DA ELEVAÇÃO DE PORTIMÃO A CIDADE

Portimão, 11 de Dezembro de 2011

Intervenção do Representante do C.D.S/P.P.

José Pedro da Silva Caçorino

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Portimão,

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão,

Senhoras e Senhores Vereadores,

Caros Colegas da Assembleia Municipal de Portimão

Senhora e Senhores Presidentes e Membros das Assembleias e das Juntas de Freguesia de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão,

Autoridades Religiosas, Civis e Militares,

Ilustres Convidados e Personalidades Homenageados,

Distintos Familiares de Manuel Teixeira Gomes aqui presentes,

Representantes do Movimento Associativo,

Senhoras e Senhores Funcionários da Autarquia,

Senhoras e Senhores Jornalistas,

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Comemoramos aqui hoje o dia do Município de Portimão e ao fazê-lo, assinalamos mais um aniversário – o 87º – da elevação de Portimão ao estatuto de cidade.

Ao festejar esta data, cumpre, antes de mais, prestar homenagem ao mais ilustre dos Portimonenses, àquele que, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, teve a honra e o privilégio de conferir tal distinção à terra que o viu nascer. Manuel Teixeira Gomes foi, além de diplomata hábil, de escritor brilhante e inspirado, de viajante intrépido, um Presidente da República Portuguesa que deixou uma marca de seriedade, ética, dedicação à causa pública e desapego ao poder. Foi um estadista que rejeitou os jogos baixos que tantas vezes marcavam e continuam a marcar a actividade política e que serviu o seu país enquanto considerou ter as condições políticas para tal, sem esperar qualquer contrapartida ou distinção. Comemorar este dia deve ser, antes de mais, evocar de modo vincado o exemplo, a memória política e a forma digna como Manuel Teixeira Gomes serviu a República e o povo português.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Participar nesta cerimónia deve ser também, por imperativo de consciência e por dever de cidadania, olhar para o passado recente do nosso município, avaliar o seu presente e tentar dar um contributo, ainda que modesto, para o que deve ser o seu futuro. Importa é que, ao fazê-lo, não nos deixemos inebriar pelo espírito de festa e falsa unanimidade que é tantas vezes próprio deste tipo de sessões solenes. Pela nossa parte, sem ofender ninguém, preferimos antes, porque essa é a nossa função aqui, deixar a nossa visão desassombrada, crua e nua do que é hoje a realidade de Portimão. Sem subterfúgios, sem sofismas e sem contra-informação.

Em Portimão, como no país, atravessamos tempos sombrios, diríamos mesmo deprimentes, em que, a pretexto de uma crise económica e financeira, chegamos a um ponto de não retorno, onde tudo ou quase tudo é posto em causa.

Sejamos claros: por muito que nos queiram impingir que a gravosa conjuntura nacional é fruto da crise do subprime e das dívidas soberanas, sabemos todos – por muito que nos tentem ludibriar – que ela é sobretudo e antes de mais, o resultado de seis anos de desvario, de irresponsabilidade e incompetência dos Governos do Partido Socialista. Quanto à nossa cidade, dirão os mais distraídos que, por coincidência, estamos também hoje a pagar o preço da crise, dos desmandos dos especuladores financeiros, das agências de notação financeira, etc, etc, etc.. Ora, como não somos nem andamos distraídos nos últimos seis anos de gestão autárquica, temos que dizer claramente que a actual situação financeira da autarquia mais não é do que o resultado de seis anos de gestão ruinosa, de irresponsabilidade e de incompetência política dos Executivos liderados pelo Dr. Manuel da Luz. Como nestas matérias não existem coincidências, estamos em presença de duas realidades paralelas e consequentes, no país e na nossa cidade, de duas faces da mesma moeda, que são, no fundo, a mesma marca e o mesmo modus operandi tão característico do Partido Socialista.

Sr. Presidente da Câmara,

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Relembremos alguns factos, a bem da verdade e do esclarecimento rigoroso do penoso percurso que nos conduziu até aqui. O CDS-PP propôs na campanha eleitoral autárquica de 2009 a elaboração urgente de um plano de saneamento financeiro para a nossa autarquia. No único debate eleitoral em que se dignou estar presente (em finais de Setembro de 2009), o Sr. Presidente da Câmara negou que tal plano fosse necessário, tendo qualificado a proposta como um devaneio alarmista da Oposição. Menos de um ano depois – Maio de 2010 – foi o próprio Executivo Camarário que ordenou a elaboração do dito plano de saneamento. Soube-se entretanto que já em 2009, antes das eleições, existiam informações técnicas elaboradas pelos serviços da autarquia que recomendavam a elaboração urgente do mesmo plano. Ou seja, a única conclusão que podemos retirar é que a candidatura liderada pelo Dr. Manuel da Luz faltou à verdade aos Portimonenses em 2009!!!

Entretanto, a maioria socialista na Assembleia Municipal de Portimão, ao arrepio das normas legais, permitiu que o Executivo alterasse o dito plano de saneamento sem qualquer controle da mesma Assembleia, no que podemos afirmar ter sido o mais triste episódio de secundarização e instrumentalização de um órgão de fiscalização política de que há memória em 35 anos de poder local dito democrático.

Decorrido um ano e meio sobre a aprovação do plano de saneamento e apesar dos repetidos avisos de toda a Oposição, de que o mesmo era ilegal, porque desajustado da realidade financeira da autarquia e das empresas municipais, o Tribunal de Contas rejeitou o mesmo plano, deixando a autarquia e sobretudo os seus credores, numa situação de indefinição e descalabro financeiro.

Minhas Senhoras, Meus Senhores:

Vão ouvir ao longo da presente sessão várias explicações e desculpas que, do ponto de vista do Executivo socialista, justificam o estado das contas da nossa autarquia. Vão ouvir aqui, aliás, as desculpas já gastas: a obra feita (Museu, TEMPO, Mercado Municipal, despesas com a Acção Social, os equipamentos desportivos) e por aí fora. A verdade é que todas essas obras foram co-financiadas, em grande medida, por fundos comunitários ou por verbas da administração central. Quanto às despesas com a acção social, a verdade é que o seu peso no orçamento da autarquia continua a ser residual, apesar de ser crescente, fruto da crise económica.

Como todos sabemos, a verdade dos números é que o valor actual das dívidas apenas encontra explicação na gestão ruinosa, inconsequente e eleitoralista dos dinheiros públicos feita pelo Partido Socialista, assente na expectativa ingénua de que iria haver sempre mais e mais dinheiro para gastar em eventos de mais que duvidosa rentabilidade, na criação de uma putativa marca “Portimão” e nos ajustes directos sem rei nem roque, tantas vezes em prejuízo do erário público. E sobretudo, a dívida assenta no verdadeiro “cancro” que é a empresa municipal “Portimão Urbis”, autêntico sorvedouro de dinheiros públicos, verdadeiro case-study de como não se deve gerir um empresa municipal ou administrar e gastar o dinheiros dos contribuintes.

Ora, fruto deste anos de desvario, a autarquia enfrenta hoje uma realidade de tal forma grave, que exige de todos nós – Executivo, Assembleia Municipal, sociedade civil – um esforço nunca antes tentado na busca de uma solução que permita não só a sustentabilidade da tesouraria, mas sobretudo e antes de mais, uma salvação para uma situação limite, que caminha a passos largos para o descalabro e para a ruptura de tesouraria. Mas quase tão grave que a situação de pré - ruptura financeira, é o facto - indisfarsável - destes senhores terem tornado o Munícipio num mau pagador, numa entidade relapsa, que é hoje conhecida e reconhecida entre os seus fornecedores como alguém que não honra a sua palavra, que não cumpre as suas obrigações. Deixamos aqui dois exemplos muito simples, mas muito concretos do que acabamos de afirmar: por um lado, a situação vergonhosa, que nesta data ainda perdura, das retribuições em dívida aos professores e funcionários das actividades de enriquecimento curricular no ensino escolar. São mais de uma centena de pessoas que estão privadas dos seus vencimentos há mais de dois meses, sendo que para muitas esta é a única fonte rendimento de que dispõem. A situação é tanta mais grave e vergonhosa, quanto, apesar de não ser a primeira vez que estes atrasos ocorrem, a Câmara Municipal já recebeu os recursos financeiros com que devia efectuar os pagamentos; o segundo exemplo prende-se com o facto de existirem credores que já não têm alternativa senão intentarem acções judiciais - mais concretamente, acções executivas - contra a autarquia, visando a cobrança coerciva dos seus créditos, através da penhora de bens. Alguém nesta sala tem memória de termos alguma vez chegado a uma situação deste tipo, em que possivelmente um destes dias existirão bens da nossa autarquia que estarão penhorados? Pois esta é a situação a que o PS conduziu a nossa autarquia!

A situação é assim extremamente preocupante e não há margem para continuarmos por este caminho, porque está visto onde nos levará rapidamente. Sejamos claros: o CDS-PP considera que, por imperativo democrático, deveriam ser aqueles que conduziram a autarquia a este precipício a apresentar uma saída para esta situação tão grave. Sucede que essas mesmas pessoas – ou seja, o Presidente da Câmara e os Vereadores do Partido Socialista – não têm credibilidade política, competência técnica ou sequer uma ideia, um projecto exequíveis que permitam salvar a autarquia do descalabro financeiro. E não somos nós que o dizemos, é o Tribunal de Contas. Ora, isto equivale a dizer que ou se mantém esta situação de paz podre, em que um Executivo sem norte, dividido por questiúnculas internas, ambições pessoais que são já impossíveis de disfarçar e minado pela incompetência continua a afundar a autarquia e a contribuir activamente para a ruína de muitas empresas do concelho; ou, em alternativa, estes senhores do PS – todos eles – fazem jus à memória e ao exemplo político de Manuel Teixeira Gomes e pura e simplesmente apresentam a sua demissão. É preciso afirmar com clareza e de uma vez por todas, que estes senhores, com a política irresponsável que seguiram nos últimos seis anos, não fazem parte do problema, nem fazem parte da solução. Estes senhores e as suas políticas são o verdadeiro problema, são a verdadeira praga que mina a acção da autarquia a cada dia que passa e que impede a resolução da difícil situação a que chegamos.

E portanto, Sr. Dr. Manuel da Luz e Srs. Vereadores do PS prestem um grande serviço aos Portimonenses: demitam-se, saiam, permitam que tenhamos eleições intercalares e que sejam os Portimonenses a dizer o que querem, neste momento tão difícil, para a sua cidade.

Pela nossa parte e citando Agustina, dizemos que “a cidade não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo”, o que, no actual estado de coisas, é sinónimo de uma medida concreta: plano de reequilíbrio financeiro, tantas vezes reclamado pela Oposição em coro e sempre rejeitado pela maioria socialista. Contem assim com o C.D.S., com os seus eleitos locais, militantes e simpatizantes e com os independentes que apoiam o partido, para, nos órgãos autárquicos próprios ou num cenário de eleições intercalares, de uma forma serena, construtiva e ponderada, ajudarem a construir um Portimão mais solidário, mais próspero, mais amigo do ambiente, enfim, uma cidade que nos orgulhemos em deixar aos nossos filhos. Contem com o nosso empenho na procura incessante de uma solução para a difícil situação em que está a nossa autarquia. Não esperem é da nossa parte que alinhemos em tentativas despudoradas de branqueamento das responsabilidades e sobretudo, em tentativas desesperadas de fraude à lei e às instituições judiciais de controlo financeiro.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Termino, dirigindo-me aos meus concidadãos, lembrando alguns versos do poeta Ruy Belo, prematuramente desaparecido. Esta singela evocação, quando passaram, há poucas semanas, os 50 anos da publicação do seu primeiro livro de poemas, deve-se apenas à necessidade da poesia para em tantas ocasiões dizer o que nos vai na alma, tanto na vida, como na política. Escreveu Ruy Belo em 1970:

Que o medo não te tolha a tua mão

Nenhuma ocasião vale o temor

Ergue a cabeça dignamente irmão

falo-te em nome seja de quem for

No princípio de tudo o coração

como o fogo alastrava em redor

Uma nuvem qualquer toldou então

céus de canção promessa e amor

Mas tudo é apenas o que é

levanta-te do chão põe-te de pé

lembro-te apenas o que te esqueceu

Não temas porque recomeça

Nada se perde por mais que aconteça

uma vez que já tudo se perdeu

Viva a memória de Manuel Teixeira Gomes!!!

Viva Portimão e os Portimonenses!!!

Grande Jantar Nacional dia 3 de Dezembro - Queluz

2011-11-29T22:25:00.000Z

Solicita-nos a Secretaria Geral do CDS-PP a seguinte divulgação.

Grande Jantar Nacional

dia 3 de Dezembro

com a participação do Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas

bem como dos demais dirigentes do CDS

No salão dos Bombeiros Voluntários de Queluz, R. D. Pedro IV, Queluz

Preço do jantar 10€.

Vamos mostrar a nossa força!

Inscrições para o telemóvel 918541530, email secretariado@cds-sintra.org

No jantar aproveitaremos para assinalar os 31 anos que passaram sobre Camarate e fazer a evocação das vítimas que ali perderam a vida, com particular destaque para Adelino Amaro da Costa.

A Concelhia de Sintra do CDS-PP, aproveita esta oportunidade para apoiar uma I.P.S.S., a Casa de Sant`Ana, instituição que combate a pobreza e a exclusão social, acolhendo mulheres, com ou sem filhos, pelo que irá proceder a uma recolha de produtos de higiene e alimentares, apelando por isso ao seu contributo. Se cada um de nós contribuir com um pouco, estaremos certamente a contribuir para o sorriso de muitos!

Contamos consigo,

António Carlos Monteiro

Secretário-Geral

[Artigo de Opinião - Custódio Coelho] Portimão – A Má Solução!

2011-11-27T21:47:00.000Z

Aprovou a Assembleia Municipal de Portimão, no passado dia 30 de Março, um plano de saneamento financeiro da autarquia de Portimão.

O plano apresentado destina-se a colmatar um desequilíbrio financeiro, resultado da imprudente gestão autárquica, principalmente nos últimos seis anos.

Discute-se se o “buraco” financeiro é estrutural ou conjuntural, sendo certo, porém, que será, em qualquer caso, o resultado das contínuas más práticas e da incompetência de gestão que os executivos socialistas têm demonstrado.

O resultado foi uma rotura eminente de tesouraria.
Quando se trata de dinheiro, qualquer cidadão comum entende que, se não tem, não gasta, e se gasta o que não tem, fica a dever a alguém. E é essa mesma dívida que este plano pretende resolver, da seguinte forma:

Vendendo património publico, embora não se diga exatamente qual, com que propósito, em que condições ou sequer a quem. E nesta rubrica prevê um encaixe de mais de 50 milhões de euros.

Vender parte da empresa que gere as águas e os resíduos, a EMARP, não se sabendo a quem, em que condições, como e em que termos. Também nesta rubrica se prevê um encaixe de mais de 50 milhões de euros.

Contratar empréstimos bancários de 94 milhões de euros, que, só em juros, custam mais de 50 milhões de euros, hipotecando todas as receitas camarárias para os próximos 12 anos.

Aumentar exponencialmente os impostos, taxas e tarifas sobre os munícipes e empresas do Concelho.

O resultado deste plano, como está à vista, é o aumento da dívida, a perda de património e o aumento do custo de vida no Concelho, para as pessoas e para as empresas.

O povo diz que se vão os anéis e ficam os dedos, mas neste caso nem os dedos ficam.

Vão os munícipes e as empresas do Concelho pagar os maus governos e a incompetência desta equipa de autarcas. É este o caminho que nos apresentam.

Existirá hoje, tal a gravidade do problema, outro caminho? Outra solução? Existe, com certeza que existe. Mas difícil, e que exige trabalho, responsabilidade, transparência, humildade, sacrifício, solidariedade de todos, empenho e dedicação.

Exige também o fim das mordomias, dos favores, da prepotência, dos compadrios, da preguiça e da incompetência.

Enfim, exige outra gente.

*Consultor de empresas, militante do CDS-PP

Noticia do Barlavento Online

Comunicado de Imprensa - Rejeição do Plano de Saneamento Financeiro

2011-11-24T23:59:00.001Z

COMUNICADO

A Comissão Política Concelhia de Portimão do CDS-PP, tendo em conta a rejeição, por parte do Tribunal de Contas, do visto prévio ao plano de saneamento financeiro relativo ao Município de Portimão, deliberou emitir o seguinte comunicado:

1º- O CDS-PP de Portimão regista o facto do Tribunal de Contas ter confirmado, com esta decisão de indeferimento, o que o nosso partido sempre disse sobre o plano de saneamento financeiro apresentado pelo Executivo da Câmara Municipal de Portimão.

2º- Mantemos hoje o que afirmamos publicamente na altura da aprovação – apenas com os votos do PS – do dito plano de saneamento, ou seja, que em face do agravamento da situação financeira da autarquia, não estavam, nem estão hoje, reunidos os pressupostos legais para a aprovação do mesmo plano, já que o grave desequilíbrio financeiro existente não é conjuntural (como o Executivo da C.M.P. pretendeu e pretende erradamente fazer crer), mas sim e antes estrutural. Tal situação impunha a aprovação do instrumento que sempre defendemos, qual seja um plano de reestruturação financeira, que continua a ser vital para resgatar a autarquia da situação financeira caótica em que se encontra.

3º- Acresce que as soluções preconizadas no dito plano de saneamento resultariam num acréscimo incomportável com encargos financeiros (juros e rendas) durante os próximos doze anos, além de implicarem a alienação, ao desbarato, de património municipal.

4º- O CDS-PP de Portimão manifesta a sua profunda preocupação pela difícil situação em que se encontram dezenas de empresas do nosso concelho, fornecedoras e credoras da autarquia que se viram obrigadas a recorrer ao factoring para receberem os seus créditos e que agora serão responsabilizadas financeiramente pelas instituições bancárias que financiaram tais operações.

5º- A difícil situação a que tais empresas estão expostas e as gravosas consequências financeiras e sociais a que as mesmas estão sujeitas, deve-se exclusivamente à forma irresponsável, ruinosa e displicente como o Executivo Socialista da Câmara Municipal de Portimão desbaratou os dinheiros públicos durante os últimos seis anos.

6º- O CDS-PP de Portimão repudia, com toda a frontalidade e veemência, não só a gestão ruinosa que ficará como marca indelével da gestão socialista, como o lamentável comunicado que foi ontem divulgado pelo Executivo da C.M.P. no site da autarquia, em que, a coberto da mais ignóbil hipocrisia política de que há memória, tenta-se lançar as culpas pelo não pagamento das dívidas a fornecedores para o Tribunal de Contas, faltando – se ao respeito que é devido aos credores da autarquia.

7º- O acórdão do Tribunal de Contas vem demonstrar à saciedade a incompetência política e técnica do Dr. Manuel da Luz e restantes Vereadores do Partido Socialista, que um ano e meio após a elaboração de um plano de saneamento ilegal, não têm condições políticas para continuar à frente dos destinos da autarquia.

8º- Finalmente, o CDS-PP de Portimão manifesta a sua total solidariedade com todos os funcionários e empresários fornecedores da autarquia, que vêem a sua subsistência posta em causa pela má gestão e irresponsabilidade do Executivo presidido por Manuel da Luz, que, ao arrepio das mais elementares regras da ética republicana, tão cara ao Partido Socialista e da boa gestão, permitiu que a situação financeira da autarquia chegasse a um estado tão grave, fazendo legitimamente recear pela existência de liquidez para assumir os seus compromissos financeiros correntes.

Tendo em conta tudo o que se deixou exposto, deliberou a Comissão Política Concelhia de Portimão do CDS-PP, em reunião extraordinária realizada no dia 24 de Novembro, manifestar publicamente a sua profunda preocupação com a situação financeira da autarquia de Portimão e, bem assim, pela frágil situação financeira em que estão os fornecedores da Câmara Municipal de Portimão.

Portimão, 24 de Novembro de 2011

O Presidente da Comissão Política

Concelhia de Portimão do CDS-PP

Orçamento do Estado de 2012

2011-11-16T20:22:00.000Z

Caro Companheiro(a),

Deixamos o apelo do Secretário Geral do nosso partido para algumas intervenções na Assembleia da República de companheiros(as).

Caro(a) militante,

Iniciou-se esta semana, na Assembleia da República, a discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2012.

Assim, todos os Ministros do CDS irão à respectiva Comissão apresentar as opções do Governo para o próximo ano na sua área.

Para que possa acompanhar o debate, designadamente através do Canal Parlamento, venho pelo presente informar sobre o calendário das audições:

- terça-feira, dia 15 de Novembro, às 15H, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Luís Pedro Mota Soares;

- quarta-feira, dia 16 de Novembro, às 9H30, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas;

- sexta-feira, dia 18 de Novembro, às 9H30 e às 15H, Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Dr.ª Assunção Cristas.

Contamos com os seus contributos e comentários.

Com os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro

Secretário-Geral

Album Fotografias da Rentrée do CDS-PP - Portimão 2011

2011-09-17T20:46:00.001Z

Rentrée do CDS-PP - Portimão 2011

Rentrée Política do CDS-PP em Portimão

2011-09-13T13:14:00.001Z

Caro Militante:

No próximo dia 16 de Setembro (Sexta-Feira) o nosso partido assinala a rentrée política de 2011. De acordo com a deliberação da Comissão Política Nacional do CDS-PP, a rentrée este ano será descentralizada por todos os distritos de Portugal continental e, bem assim, pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com a realização de um Plenário de Militantes em cada distrito, que contará com a presença de um dirigente nacional do nosso partido.

No distrito de Faro a rentrée terá lugar na nossa cidade, em Portimão, onde irá decorrer o Plenário de Militantes na Casa Manuel Teixeira Gomes (na Rua Judice Biker, junto ao Jardim 1º de Dezembro), no dia 16 de Setembro (Sexta-Feira), a partir das 21.30h. Esta reunião, reservada apenas aos militantes do nosso partido, contará com a presença da Dra. Cecília Meireles (na foto acima), Secretária de Estado do Turismo do XIX Governo Constitucional, que terá oportunidade de debater com os nossos militantes e dirigentes a situação política nacional, as medidas recentemente anunciadas pelo Governo e quaisquer assuntos que os nossos militantes queiram discutir.

A Comissão Política Concelhia de Portimão do CDS-PP apela desde já a todos os militantes da nossa cidade e de toda a região, para que marquem presença na próxima Sexta-Feira à noite, participando e intervindo no Plenário que marcará a rentrée do nosso partido. Contamos com a sua presença!

Legislativas 2011 : Ação de Campanha em Portimão

2011-05-21T20:18:00.000Z

A Comissão Política da Concelhia de Portimão vai realizar amanhã mais uma ação de Campanha.

O ponto de encontro é ás 15h na Casa Inglesa.

Apareçam e tragam um amigo.

Este é o momento, Vem apoiar o nosso CDS !

Legislativas 2011 : Ação de Campanha em Portimão

2011-05-19T21:27:00.001Z

Informamos todos os interessados que amanhã, dia 20 de Maio pelas 9:30h, na Mexilhoeira Grande, vai iniciar mais uma ação de Campanha com Artur Rego.

Apareçam, este é o momento !

Portugal precisa de ti, Portugal precisa de todos nós !

Jantar de Campanha Legislativas 2011 - Distrito de Faro

2011-05-14T12:23:00.001Z

Caros Companheiros(as) e Amigos(as),

No próximo dia 1 de Junho, vai realizar-se um Jantar de apoio ao CDS-PP, com a presença dos candidatos do Algarve e do Dr Paulo Portas. As informações são as que estão abaixo, sendo que caso queiram adquirir o seu ingresso com antecedência, devem contactar a Concelhia de Portimão para os contactos habituais :

cdspp.portimao@gmail.com
tlmv : 91 7212783

Informações:

Jantar dia 01 Junho de 2011, 4ª Feira, 19H30

Presença Dr. Paulo Portas

Hotel Montechoro, Albufeira

Buffet Quente

Sopa de Grão com Espinafres

Bacalhau com Natas

Assado de Porco com Coentros

Buffet Frio

Variedade de vegetais frescos

Saladas compostas

Selecção de carnes frias

Buffet Sobremesas
Pastelaria sortida, fruta sazonal

Buffet Bebidas

‘O Homem do Chapéu’ branco e tinto, água mineral, refrigerantes a copo, café

Preço por pessoa:
16,00 €uros adultos, 10,00 €uros crianças dos 3 aos aos 12 anos

1ª reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Portimão

2011-04-30T16:58:00.004Z

O CDS-PP de Portimão esteve ontem presente na 1º reunião da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão, pelo nosso representante José Pedro Silva Caçorino.

No periodo antes da Ordem do dia foram apresentadas várias Moções e Propostas de Recomendação, entre estas 2 pelo CDS-PP.

1 - A primeira das Moções foi uma Proposta de Recomendação para que fossem mantidos os mesmos valores do Contrato Programa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Portimão. Esta Moção vem no seguimento de ir contra a redução de 25% que todos os Contratos Programa vão ter para 2011. As razões da apresentação desta moção são óbvias, mas infelizmente não para a bancada do PS. Esta Proposta foi recusada com os votos contra de 11 deputados municipais da bancada do PS, 2 abstenções (deputado Jorge Santos e a Presidente da Junta de Freguesia de Portimão, Dra Ana Figueiredo) e votos a favor das restantes bancadas. As razões para estes votos contra são sem qualquer sentido, apenas se vota contra porque se vota sempre contra tudo o que a oposição apresenta, mesmo que não haja qualquer questão política pelo meio;

2 - A segunda foi uma Moção de Protesto pelo atraso no pagamento dos ordenados dos professores das actividades extra curriculares. Consideramos que este tipo de situação é intolerável e inadmissível, 37 anos após o 25 de Abril de 1974, sendo um vergonhoso acto de desrespeito por quem trabalha e por aqueles que ajudam a assegurar uma das mais nobres e importantes funções do Estado, que é a Educação. Também esta Moção teve o voto contra de toda a bancada socialista de Portimão, alegando que a situação já estava resolvida e não fazia sentido apresentar esta Moção. Aliás, pode-se fizer que já vai sendo hábito o Executivo fazer estes pagamentos em véspera de Assembleias Municipais evitando assim constrangimentos de maior;

A Assembleia continua na próxima 2ª feira com a 2ª reunião.

Podem consultar a Moção de Protesto e a Proposta de Recomendação aqui

Sessão Solene das Comemorações do 37º aniversário do 25 de Abril

2011-04-27T21:53:00.000Z

No passado dia 25 de Abril de 2011 de correu a Sessão Solene das Comemorações do 37º Aniversário do 25 de Abril de 1974, tendo o CDS-PP de Portimão sido representado pelo nosso Companheiro Fernando Gião.

No link abaixo pode ler o discurso integral que o nosso Companheiro fez na Sessão Solene de Portimão.

Discurso Fernando Gião

[artigo de opinião de Custódio Coelho] Portimão – A Má Solução!

2011-04-25T20:52:00.000Z

O nosso Companheiro Custódio Coelho, escreveu no passado dia 18 de Abril, no Jornal Barlavento, um artigo de opinião sobre o Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Portimão, que aqui transcrevemos.

Portimão – A Má Solução!

Aprovou a Assembleia Municipal de Portimão, no passado dia 30 de Março, um plano de saneamento financeiro da autarquia de Portimão. O plano apresentado destina-se a colmatar um desequilíbrio financeiro, resultado da imprudente gestão autárquica, principalmente nos últimos seis anos. Discute-se se o “buraco” financeiro é estrutural ou conjuntural, sendo certo, porém, que será, em qualquer caso, o resultado das contínuas más práticas e da incompetência de gestão que os executivos socialistas têm demonstrado. O resultado foi uma rotura eminente de tesouraria. Quando se trata de dinheiro, qualquer cidadão comum entende que, se não tem, não gasta, e se gasta o que não tem, fica a dever a alguém. E é essa mesma dívida que este plano pretende resolver, da seguinte forma: .Vendendo património publico, embora não se diga exatamente qual, com que propósito, em que condições ou sequer a quem. E nesta rubrica prevê um encaixe de mais de 50 milhões de euros. .Vender parte da empresa que gere as águas e os resíduos, a EMARP, não se sabendo a quem, em que condições, como e em que termos. Também nesta rubrica se prevê um encaixe de mais de 50 milhões de euros. .Contratar empréstimos bancários de 94 milhões de euros, que, só em juros, custam mais de 50 milhões de euros, hipotecando todas as receitas camarárias para os próximos 12 anos. .Aumentar exponencialmente os impostos, taxas e tarifas sobre os munícipes e empresas do Concelho. O resultado deste plano, como está à vista, é o aumento da dívida, a perda de património e o aumento do custo de vida no Concelho, para as pessoas e para as empresas. O povo diz que se vão os anéis e ficam os dedos, mas neste caso nem os dedos ficam. Vão os munícipes e as empresas do Concelho pagar os maus governos e a incompetência desta equipa de autarcas. É este o caminho que nos apresentam. Existirá hoje, tal a gravidade do problema, outro caminho? Outra solução? Existe, com certeza que existe. Mas difícil, e que exige trabalho, responsabilidade, transparência, humildade, sacrifício, solidariedade de todos, empenho e dedicação. Exige também o fim das mordomias, dos favores, da prepotência, dos compadrios, da preguiça e da incompetência. Enfim, exige outra gente. Custódio Coelho Consultor de empresas, militante do CDS-PP 18 de Abril de 2011

Lista dos candidatos pelo CDS-PP pelo Círculo Eleitoral de Faro

2011-04-25T18:05:00.003Z

Lista dos candidatos pelo CDS-PP pelo Círculo Eleitoral de Faro

Artur Rêgo (advogado – Lagos)
Francisco Paulino (gestor – Faro)
Filomena Carrilho (enfermeira – Loulé)
Adriano Guerra (inspetor tributário – Faro)
José Pedro Caçorino (profissional de seguros – Portimão)
Cláudia Tomás Soares (advogada – Tavira)
Luís Afonso (examinador de condução – Albufeira)
Vanda Granja (estudante – Lagoa)
Joana Rosa Silva (educadora social – Monte Gordo)

1ª reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Portimão

2011-04-23T15:42:00.001Z

A todos os interessados(as), informamos que no próximo dia 29 de Abril de 2011, 6ª feira, vai realizar-se a 1ª reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Portimão. A sessão realiza-se pelas 21.30 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Portimão, e tem a seguinte Ordem de Trabalhos :

Período de intervenção dos cidadãos
Período de antes da ordem do dia
Apreciação da informação escrita apresentada préviamente pelo Ilmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Período da ordem do dia

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO, DO ANO DE 2010, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 2 DO ARTº 53º DA LEI 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11
DE JANEIRO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DE PORTIMÃO «ARTIGOS 1 E 9 E CORRECÇÃO NUMÉRICA ARTIGOS 11/12/13»
ELEIÇÃO DO/A PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA, QUE REPRESENTARÁ AS JUNTAS
FREGUESIA DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO, NO XIX CONGRESSO ASSOCIAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS PORTUGUESES. E RESPECTIVO SUBSTITUTO/A

Pode-se consultar o Edital completo neste link.

Vem assistir à Assembleia Municipal, toma conhecimento das decisões e acompanha a vida política do nosso Município.

ARTUR RÊGO CABEÇA DE LISTA PELO CÍRCULO DE FARO

2011-04-12T15:37:00.000Z

De acordo com a deliberação do Conselho Nacional do CDS-PP realizado ontem, dia 11, em Setúbal, o deputado Artur Rêgo será novamente o cabeça de lista do nosso partido pelo círculo eleitoral de Faro nas eleições legislativas antecipadas, que terão lugar no próximo dia 5 de Junho. A referida deliberação foi aprovada por larga maioria, tendo contado com cerca de 90% dos votos expressos dos Conselheiros Nacionais presentes na reunião.

Na intervenção efectuada perante o Conselho Nacional, o Presidente do partido, Dr. Paulo Portas, frisou a qualidade do grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia da República e reafirmou o princípio da estabilidade na elaboração das listas para as próximas eleições legislativas em todos os círculos eleitorais em que o partido elegeu deputados em 2009. A restante composição da lista de candidatos está ainda a ser ultimada, devendo ser anunciada durante a próxima semana.

A Comissão Política Concelhia de Portimão congratula-se com a indigitação do Dr. Artur Rêgo para encabeçar a lista do nosso partido pelo círculo eleitoral de Faro, estando certos que a sua re-eleição para a Assembleia da República permitirá, como vem sucedendo desde 2009, afirmar bem alto a defesa dos interesses de todos Algarvios no Parlamento! Conte com os Portimonenses, Sr. Deputado!

Assembleia Distrital de Faro do CDS-PP

2011-04-03T14:01:00.002Z

Na passada 6ª feira, dia 1 de Abril, realizou-se em Faro a Assembleia Distrital do CDS-PP, que, entre outros assuntos do foro político e regional, elegeu os militantes da região para o Conselho Nacional do nosso partido.

Foram eleitos 5 militantes do Algarve para o Conselho Nacional, estando entre estes o militante da nossa concelhia João Pedro Gonçalves Marques Caetano, que é também membro da Comissão Política Concelhia de Portimão.

1ª Reunião da 1ª Sessão Extraordinária de 2011 da Ass. Municipal de Portimão

2011-03-31T20:06:00.001Z

Tal como aqui anunciamos oportunamente, decorreu ontem, dia 30 de Março, pelas 21.30h, a primeira parte (ou 1ª reunião) da 1ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão de 2011.

Pese embora os diversos incidentes criados pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal com diversos munícipes e com alguns membros da própria assembleia sobre a forma de condução dos trabalhos da reunião, a verdade é que devemos assinalar positivamente, antes de mais, o elevado número de inscrições (nada mais, nada menos, do que 12!) para intervir no período de intervenção dos cidadãos. De entre os cidadãos que usaram da palavra, destacamos as excelentes intervenções dos Srs. João Pires (blogue "Portimão Sempre") e Paulo Martins e as alocuções dos nossos companheiros de partido João Gonçalves Caetano (sobre o ponto 2-b) da ordem de trabalhos), Fernando Andrade Gião (Insegurança em Portimão) e Custódio Coelho (deficiências da Escola da Bemposta). Outro facto extremamente positivo da reunião de ontem foi a enorme afluência de público - facto que, infelizmente, nem sempre acontece - que, além de conferir outro ânimo e responsabilidade a quem participa na reunião, responsabiliza também de forma mais intensa quem está à frente dos destinos do nosso concelho.

A reunião terminou perto das 0h.20m, tendo apenas sido discutidos e votados os pontos 2 - a), 2 - b) e 2- c) da ordem de trabalhos, ou seja, as matérias relacionadas com a aprovação do plano de saneamento financeiro da autarquia de Portimão, da autorização para que o Executivo da C.M. de Portimão possa introduzir alterações impostas pelo Tribunal de Contas sem necessidade de votação prévia em sede de Ass. Municipal e a contracção dos empréstimos bancários no montante total de € 94.450.000,00.

Foi sem qualquer surpresa que os três pontos supra referidos foram aprovados por maioria, com 15 votos favoráveis (Partido Socialista) e 8 votos contra (todos os partidos da Oposição).

O nosso companheiro José Pedro Caçorino, que teve uma excelente participação no debate dos referidos pontos da ordem de trabalhos, apresentou três declarações de voto, cujo teor integral pode ser consultado aqui.

Declaração de Voto Autorização Alterações Tribunal de Contas

Declaração de Voto Autorização Contratação de Empréstimos

Declaração de Voto - Plano de Saneamento Financeiro 2011

A segunda reunião da 1ª Sessão da Assembleia terá lugar na próxima Segunda - Feira, dia 4 de Abril, a partir das 21.30h, no Salão Nobre do edífício dos Paços do Concelho, em Portimão. O Grupo Municipal do CDS-PP na Assembleia Municipal de Portimão apresentou uma proposta de recomendação, que propõe a suspensão da discussão da proposta de Regulamento das Taxas e Tarifas. O teor e os fundamentos da proposta pode ser consultados aqui. Caso a mesma seja rejeitada, serão discutidos e votados na próxima Segunda-Feira as propostas de Regulamento das Taxas e Tarifas e de Publicidade do Munícipio de Portimão.

Pode consultar aqui a Proposta de Recomendação do CDS-PP Portimão.

Uma vez que as referidas propostas de regulamento traduzem um aumento drástico das taxas que são actualmente cobradas no nosso concelho e vêm introduzir novas taxas até aqui inexistentes, é fundamental que todos marquem presença na reunião do próximo dia 4 de Abril!

1ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão

2011-03-22T22:24:00.000Z

Informam-se todos os interessados(as) que no próximo dia 30 de Março de 2011 (quarta-feira), pelas 21.30 horas, vai realizar-se nos Paços do Municipio de Portimão a 1ª Sessão Extraordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Portimão. Podem consultar o Edital aqui.

Ordem de Trabalhos

1 - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS

2 - PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

a) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO CONJUNTURAL, NOS TERMOS Nº 2 E 3 DO ARTIGO 40º DA LEI Nº 2/2007 DE 15 DE JANEIRO «FINANÇAS LOCAIS

b) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA QUE A CMP POSSA INTRODUZIR ALTERAÇÕES RESULTANTES DE IMPOSIÇÕES OU ORIENTAÇÕES TRANSMITIDAS POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

c) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRACÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO NO ÂMBITO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO, NO MONTANTE GLOBAL DE 94 450 000,00 €

d) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO

e) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE TABELAS DE TAXAS E TARIFAS DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO

Congresso 15 - Intervenção de Fernando Gião

2011-03-19T23:40:00.000Z

Está nesta altura a intervir o nosso Senador Fernando Andrade Gião. Fala sobre a POPES de Daniel Campelo, dedicada ao tema da Regionalização.

Congresso 14 - Fala José Ribeiro e Castro

2011-03-19T19:10:00.001Z

Depois das intervenções de José Manuel Rodrigues (CDS-PP Madeira) e Artur Lima (CDS-PP Açores), fala agora José Ribeiro e Castro.

Congresso 13 - As últimas duas horas

2011-03-19T19:07:00.000Z

Nas últimas duas horas, tivemos várias intervenções de enorme interesse e valia.

Adolfo Mesquita Nunes deu voz às causas e problemas da juventude portuguesa, com a POPES "N", intitulada "Se o Socialismo fosse bom, esta geração estava à rasca?", no que foi uma das melhores intervenções da tarde, até agora.

Filipe Lobo D´Ávila apresentou a POPES "O", sobre a reforma do sistema de justiça, com propostas extremamente inovadoras e multifacetadas sobre um problema tão actual.

Mariana Ribeiro Ferreira trouxe ao nosso Congresso a POPES "P", sobre as políticas sociais de proximidade no combate à pobreza.

Filipe Anacoreta Correia apresentou a POPES da tendência Alternativa e Responsabilidade, com o mesmo título. Foi, talvez, uma das decepções da tarde, com uma intervenção pouco conseguida.

Finalmente, Nuno Melo acabou ainda há pouco de apresentar a sua POPES, com a letra "R", intitulada "As Marcas de Uma Governação Falhada". Naquela que foi, até este momento a melhor intevenção da tarde, o eurodeputado do nosso partido fez um diagnóstico cru da desgovernação de José Sócrates e do seu Governo, evocou e citou o Prof. Doutor Adriano Moreira e conseguiu galavanizar o Congresso, levantando os congressistas quando disse que quem devia ser Primeiro - Ministro de Portugal deveria ser Paulo Portas. Grande discurso!!!

Congresso 12 - A "nossa" Teresa Caeiro

2011-03-19T17:25:00.000Z

Teresa Caeiro, a "nossa" Teggy, acaba de iniciar a apresentação da POPES "M", intitulada "O Doente no Centro das Políticas de Saúde". Merece, obviamente, uma atenção redobrada!

Congresso 11 - A seguir ao almoço

2011-03-19T17:20:00.000Z

Desde as 15.30h - hora de reabertura dos trabalhos - até agora, além da intervenção de Daniel Campelo a que já aludimos, foram apresentadas cinco POPES.

Destacamos a G, sobre as Portagens na Via do Infante, que foi apresentada ao Congresso pelo nosso militante João Gonçalves Caetano e a J, cujo primeiro subscritor é Diogo Feyo, sobre a educação.

Neste momento, fala Telmo Correia, que apresenta e defende a POPES L, sobre a reforma da administração pública.

Congresso 10 - A regionalização no Congresso de Viseu

2011-03-19T17:04:00.000Z

Grande intervenção de Daniel Campelo. Em dez minutos, apresentou a sua POPES, lançou o debate no partido sobre um tema tabu que é a regionalização e desmontou a demagogia daqueles que querem convencer, à força, que regionalização é sempre sinónimo de aumento de despesa e da criação de mais lugares políticos.

Congresso 9 - A parte da tarde

2011-03-19T16:58:00.000Z

Neste momento fala Daniel Campelo, ex-Presidente de Câmara de Ponte de Lima. Apresenta a POPES K, intitulada "Portugal precisa com urgência. Defende a criação das regiões administrativas.

Congresso 8 - Ponto da Situação

2011-03-19T16:54:00.000Z

A esta hora, já depois da pausa para o almoço - cerca de 90 minutos - Michael Seufert, presidente da JP, acabou de apresentar a sua POPES, com o tema "Ao leme do nosso futuro".

Para trás, ficaram a apresentação das primeiras cinco POPES, entre as quais a C, intitulada "Agricultura Mundo Rural, Futuro de Portugal", que tem como primeiro subscritor João Vasco Matafome e a D, "Um bom governo é um govern focado".

Cerca das 13.00h falou o Dr. Paulo Portas. Durante cerca de 65 minutos, o Presidente do partido apresentou as propostas concretas do partido para os próximos tempos, assumiu com clareza que caso o Governo não o faça, o CDS-PP apresentará uma proposta de resolução no Parlamento sobre o PEC IV. Marcou as diferenças entre o PSD e o CDS-PP e garantiu que o nosso partido não permitirá que as pensões mais baixas não deixem de ser actualizadas, ao menos de acordo com o indíce da inflação.

Congresso 7

2011-03-19T11:46:00.000Z

Luís Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS-PP, inicia agora a apresentação do relatório do grupo parlamentar.

391 iniciativas parlamamentares do CDS-PP na actual legislatura. O CDS-PP é o partido mais produtivo do parlamento. 21 deputados foram responsáveis por quase 30% da actividade legislativa da Assembleia da República!

Congresso 6

2011-03-19T11:43:00.000Z

Acaba de entrar na sala do Congresso Paulo Portas, recebido com uma enorme ovação!

Congresso 5

2011-03-19T11:39:00.000Z

Lino Ramos faz um balanço do trabalho efectuado nos últimos dois anos: formação política, eleição de estruturas locais, distritais. O partido está mais forte.

Objectivos de futuro: nova campanha de adesão, com filiação on-line, uniformização da plataforma digital, uma nova campanha de formação política.

Finalmente, uma palavra para o anterior Secretário - Geral, João Almeida.

Congresso 4

2011-03-19T11:35:00.000Z

O Secretário Geral Lino Ramos iniciou mesmo agora a apresentação do seu relatório referente aos dois últimos anos.

Começa por fazer um balanço dos actos eleitorais em que o partido participou nos últimos dois anos, que marcaram o crescimento eleitoral do partido e o seu alagarmento em cerca de 5 mil novos militantes.

Congresso 3

2011-03-19T11:32:00.000Z

Votação da acta do XXIII Congresso do CDS-PP. Foi aprovada por larga maioria.

Congresso 2

2011-03-19T11:30:00.000Z

José Manuel Rodrigues dá as boas vindas aos congressistas. Realça a presença de muitos congressistas que se estreiam hoje e assinala que hoje é o dia do pai.

Acaba de referir que o partido não vai discutir lideranças, mas antes pensar o futuro do país, numa fase de grande instabilidade política. O CDS-PP, pela voz do seu Presidente, pediu na altura própria a saída de José Sócatres. Este é o congresso do futuro!

Congresso - 1

2011-03-19T11:25:00.000Z

Início dos trabalhos. São 11.25h e o Presidente do Congresso acaba de declarar abertos os trabalhos.

Segue-se a intervenção inicial do Presidente da Mesa do Congresso, José Manuel Rodrigues.

O blogue do CDS-PP de Portimão e o XXIV Congresso Nacional

2011-03-19T11:17:00.000Z

Decorrem a partir de hoje, dia 19 e até Domingo, em Viseu, os trabalhos do XXIV Congresso Nacional do CDS-PP.

Conforme oportunamente anunciamos aqui, a Concelhia de Portimão elegeu os militantes Custódio Manuel Milhano Coelho, João Pedro Gonçalves Marques Caetano e Maria Analídia da Costa Perdigão como delegados ao Congresso. Pese embora também tenha sido eleito, o nosso companheiro João Luís Moreira Bárbara não poderá estar presente devido a compromissos profissionais inadiáveis. Além destes, estarão também presentes como congressistas na reunião magna do partido os nossos militantes Fernando Andrade Gião (membro do Senado), José Pedro da Silva Caçorino (Vice - Presidente da Mesa do Congresso e Presidente da Concelhia de Portimão), Maria Grabriela da Silva (eleita pela concelhia de Silves) e Cristina Maria Marques Duarte Músico (eleita pela concelhia de Castro Marim).

Tentaremos, a partir do inicio da manhã de hoje, dia em que têm início os trabalhos do Congresso, dar conta aqui no blogue do que for acontecendo. Vamos procurar fazê-lo em tempo real, ou seja, vamos tentar, através de posts curtos, dar nota do que for sucedendo ao longo dos trabalhos, com natural destaque para Sábado, da parte da tarde, altura em que se concentrarão as intervenções do Presidente do partido eleito, Dr. Paulo Portas e o debate das dezanove POPES (Propostas de Orientação Política, Económica e Social) apresentadas. Merecerá um destaque particular a POPES "G", sobre as portagnes na Via do Infante, apresentada pela Distrital de Faro e, além de ter "nascido" na nossa concelhia, mereceu um particular empenho e contributo da nossa parte.

XXIV Congresso CDS-PP

2011-03-16T20:58:00.002Z

Caros Companheiros(as),

É já no próximo Sábado, dia 19, em Viseu, que nos reunimos em mais um Congresso.

Portugal tem os olhos postos no Partido e os portugueses esperam soluções por parte do CDS. Compete-nos fazer deste Congresso um amplo e profundo espaço de discussão de ideias e propostas para o País, para o qual o Documento de Orientação Política (DOP) do Presidente Eleito, as 19 Propostas de Organização Política, Económica e Social (POPES) e as 5 Propostas de Alteração dos Estatutos (PAE) muito contribuem.

Podem consultar no site do CDS-PP toda a documentação do Congresso.

Destacamos a POPE apresentada Distrital do Algarve, em conjunto com a nossa Concelhia. Trata-se de POPE G / VIA INFANTE SEM PORTAGENS - PELA AFIRMAÇÃO DA ESPECIFICIDADE DO ALGARVE.

Assembleia Municipal de Portimão - 1ª Sessão Ordinária de 2011

2011-03-01T12:27:00.000Z

Decorreu ontem, dia 28 de Fevereiro, no Edificio dos Paços do Concelho, em Portimão, a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão relativa ao corrente ano de 2011.

No período antes da ordem do dia, o grupo municipal do CDS-PP apresentou uma proposta de recomendação intitulada "Rua de Santa Isabel: Basta de Marginalidade e Insegurança!", com o seguinte teor:

- Considerando que nos últimos meses a Rua de Santa Isabel, na cidade de Portimão, constitui um foco de marginalidade e insegurança, consubstanciado na ocupação selvagem, por parte de toxicodependentes, do rés – do – chão de alguns imóveis ali localizados;

- Considerando que tal facto, além de colocar diversos problemas do ponto de vista da saúde pública, gera um inevitável sentimento de insegurança por parte dos habitantes da zona e dos comerciantes que ali têm os seus negócios;

- Considerando que a referida situação perdura há alguns meses a esta parte, tendo sido notícia em órgãos de comunicação social e motivo para intervenções de moradores em reuniões públicas do Executivo da Câmara Municipal de Portimão;

- Considerando que a resolução do aludido problema cabe no âmbito das atribuições da Câmara Municipal de Portimão, existindo meios legais, se necessário for, para entaipar os vãos dos prédios em causa, evitando assim a situação denunciada;

- Considerando, enfim, que casos destes são incompatíveis com a qualidade de vida dos munícipes, mas também com a imagem de cidade turística e município de progresso tão apregoada pelos sucessivos Executivos camarários do Partido Socialista,

A Assembleia Municipal de Portimão, reunida na sua 1ª Sessão Ordinária de 2011, realizada em 28 de Fevereiro, delibera recomendar ao Executivo da Câmara Municipal de Portimão que promova, no mais curto espaço de tempo possível, todas as medidas que se mostrarem necessárias à remoção do foco de marginalidade e insegurança existente na Rua de Santa Isabel, em Portimão, de modo a que os moradores e comerciantes da zona possam voltar a sentir-se em segurança."

A proposta de recomendação foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis dos Grupos Municipais do CDS-PP, PS, PSD e PCP e com a abstenção do Grupo Municipal do BE. O CDS-PP de Portimão não pode deixar de lamentar que alguns Deputados Municipais, talvez mais preocupados com pruridos de ordem ideológica do que com o bem-estar dos munícipes, tenham deixado de votar favoravelmente a referida proposta. De todo o modo, continuaremos a acompanhar de perto a referida situação, pugnando para que, de forma célere, sejam tomadas todas as medidas necessárias à resolução do problema.

Sobre o mesmo problema, poderão ser consultadas fotos no seguinte link:

http://sos-portimao.blogspot.com/2010/12/droga-e-prostituicao-na-rua-st-isabel.html

Assembleia Municipal de Portimão - 1ª Sessão Ordinária 2011, Segunda - Feira, Dia 28 de Fevereiro

2011-02-25T13:42:00.000Z

Está agendada para a próxima Segunda - Feira, dia 28 de Fevereiro, pelas 21.30h, a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão para o corrente ano de 2011. A reunião terá lugar no edificio dos Paços do Concelho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão.

Além do período de antes da ordem do dia (em que serão discutidas várias moções) e da apreciação da informação escrita apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão, constam da ordem de trabalhos alguns assuntos que merecem a devida atenção por parte de todos os munícipes. Destacamos, pela sua importãncia, os seguintes assuntos:

- Discussão e votação da versão final do Plano de Pormenor da Horta do Palácio (zona envolvente ao Estádio Municipal e Viveiro Municipal), em Portimão;

- Discussão e votação da versão final do Plano de Pormenor da Quinta da Praia (zona da Torralta), em Alvor;

- Discussão e votação do Regulamento Orgânico do Munícipio de Portimão.

Relembramos que a reunião tem início com o período de intervenção dos cidadãos, em que qualquer pessoa tem direito a intervir, desde que efectue uma inscrição prévia, até às 21.25h, junto dos serviços da Assembleia Municipal, no próprio Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão.

A Comissão Política Concelhia de Portimão do CDS-PP apela à presença e participação de todos os Portimonenses na referida sessão da Assembleia Municipal, uma vez que serão discutidos assuntos de enorme importância para o futuro do nosso concelho. Participe, em nome do futuro de Portimão!

A versão integral da convocatória, com a respectiva ordem de trabalhos, pode ser consultada em: http://www.cm-portimao.pt/NR/rdonlyres/1324714D-6DE1-4FAF-9449-093D53537F01/0/EDITAL2ISESORD_2011_02_28.pdf

Resultados das Eleições Directas na Concelhia de Portimão

2011-02-16T13:45:00.001Z

No passado Sábado, dia 12 de Fevereiro, decorreram na Concelhia de Portimão as eleições directas para a eleição do Presidente do Partido e dos Delegados Concelhios ao XXIV Congresso Nacional do CDS-PP, que irá decorrer em Viseu, nos próximos dias 19 e 20 de Março.

Para a Presidência do Partido, tivemos na concelhia de Portimão os seguintes resultados:

Militantes do CDS-PP Inscritos pela Concelhia de Portimão (com capacidade eleitoral) - 91

Militantes da FTDC Inscritos pela Concelhia de Portimão (com capacidade eleitoral) - 7

Militantes que votaram antecipadamente por correspondência - 17

Militantes que votaram presencialmente - 31

Candidato Paulo Sacadura Cabral Portas - 47 votos
Votos Brancos - 1 voto
Votos Nulos - 0 votos

Para a eleição dos Delegados ao XXIV Congresso Nacional, tivemos na Concelhia de Portimão os seguintes resultados:

Militantes do CDS-PP Inscritos pela Concelhia de Portimão (com capacidade eleitoral) - 91

Militantes da FTDC Inscritos pela Concelhia de Portimão (com capacidade eleitoral) - 7

Lista A - 30 votos
Votos Brancos - 1 voto
Votos Nulos - 0 votos

Foram assim eleitos Delegados ao XXIV Congresso Nacional os seguintes militantes inscritos pela Concelhia de Portimão:

Custódio Manuel Milhano Coelho

João Luís Moreira Bárbara

João Pedro Gonçalves Marques Caetano

Maria Analídia da Costa Perdigão

Eleições IV Directas / XXIV Congresso CDS-PP

2011-02-12T13:19:00.000Z

O Conselho Nacional do CDS-PP, reuniu a 20 Dezembro 2010 em Lisboa aprovando a convocação do XXIV Congresso para 19 e 20 de Março.

Assim sendo, os candidatos à liderança do CDS terão que apresentar a candidatura até ao próximo dia 07 de Janeiro 2011, conforme o calendário aprovado pelos conselheiros nacionais.

A data da eleição directa do presidente do partido foi marcada para 12 de Fevereiro. Os candidatos a líder do CDS-PP terão que se apresentar até 07 de Janeiro de 2011, fazendo acompanhar a candidatura de 250 assinaturas de militantes.

O Documento de Orientação Política proposto pelo candidato a líder do partido deverá ser apresentado até 24 de Janeiro.

Os conselheiros nacionais aprovaram ainda por unanimidade os regulamentos da eleição directa do presidente do partido, do XXIV Congresso e da eleição de delegados ao Congresso. Nestas eleições directas,os militantes vão poder votar no candidato à liderança antecipadamente, por via postal.

Os votos por correspondência terão que ser recebidos na sede nacional do partido em envelope fechado até 04 de Fevereiro de 2011, de acordo com o regulamento.

A campanha eleitoral interna decorre entre 31 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2011.

Pode consultar neste link toda a documentação sobre estas Eleições.

Pode votar na nossa Sede em Portimão, das 15 horas às 20 horas. neste mesmo espaço vamos anunciar os resultados assim que estiverem disponíveis.

Mensagem de Natal do CDS-PP Portimão

2010-12-24T12:49:00.002Z

O Natal é por tradição uma época de Paz e de Esperança.

Temos a obrigação de refletir sobre o passado, e em especial sobre o dificil futuro que se avizinha. Pelas razões que todos nós sabemos e tão bem conhecemos, o nosso País atravessa uma das suas maiores crises financeiras e sociais, à que refletir sobre o caminho que nos trouxe a este estado caótico, e refletir sobre o País que queremos deixar aos nossos filhos.

Que o Natal seja o momento em que as pessoas acreditem que vale a pena continuar a lutar, que vale a pena viver um Novo Ano, e que 2011 nos dê a criatividade necessária para encontrar as soluções necessárias para a nossa cidade de Portimão.

Feliz Natal !

Comissão Politica Concelhia

CDS-PP Portimão

5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão

2010-12-18T15:31:00.002Z

Na próxima 2ª feira, dia 20 de Dezembro, pelas 21.30 horas realiza-se a 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão.

Os principais assuntos da ordem de trabalhos são a Apreciação da informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara e a discussão do Orçamento da receita e das despesas para 2011 e das Grandes Opções do plano 2011/2014 da Câmara Municipal de Portimão.

Pode consultar o Edital aqui.

O representante do CDS-PP Portimão nesta Sessão é o nosso companheiro Fernando Gião, que vai apresentar duas Moções de Protesto para discussão e votação. Pode ler as Moções nos links abaixo.

Moção de Protesto Complexo Desportivo de Portimão : Uma obra virtual !

Moção Protesto Escola Básica e Secundária da Bemposta

Mais uma vez se apela a participação civica de todos os portimonenses. Conforme podem ver pelo edital da Assembleia, os assuntos são de Grande importância para que fiquemos de fora. A Vossa presença é precisa, só com todos os portimonenses presentes é que a autarquia pode perceber que a preocupação é geral e deixar de agir de forma leviana.

Nova Comissão Politica Concelhia CDS-PP Portimão

2010-12-13T21:14:00.004Z

No passado dia 25 de Novembro, realizaram-se Eleições para os Orgãos Concelhios de Portimão. Os resultados foram os seguintes :

Mesa da Assembleia de Concelhia
Lista A : 23 votos

Comissão Politica Concelhia
Lista A : 22 votos

Delegados Concelhios à Assembleia Distrital (3 eleitos)

Fernando Andrade Gião
João Pedro Gonçalves Marques Caetano
Custódio Manuel Milhano Coelho

Discurso do Dia da Cidade de Portimão 2010

2010-12-11T21:25:00.000Z

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP Portimão convidou o nosso militante Custódio Milhano Coelho a representar-nos na Sessão Solene das Comemorações dos 86 anos da elevação de Portimão a cidade.

Deixamos o discurso de Custódio Coelho de hoje de manhã :

'Dia da Cidade

Portimão, 11 de Dezembro de 2010

86º Aniversário

Exmo. Presidente da Mesa da Assembleia

Exmo. Vice-Presidente da Câmara

Exmos. Vereadores

Exmas. Autoridades Civis e Militares

Exmos. Membros dos Partidos Políticos

Exmos. Familiares de Manuel Teixeira Gomes

Exmos. Munícipes

Caros Cidadãos

Antes de mais quero agradecer o convite para aqui, perante vós e neste aniversário poder afirmar alguns pensamentos que espero sejam motivo de reflexão.

PORTIMÃO, minha cidade há já 19 anos. Terra que se me apresentou no meu destino e que aprendi a gostar. Alias, que gosto cada vez mais.

Consolidada que está a marca PORTIMÃO.

Consolidadas as infra-estruturas e os equipamentos básicos.

Consolidados os serviços aos visitantes.

O modelo que temos tido, Cidade de Férias, que terá que ser mantido, está esgotado e não cumpre o crescimento que todos ambicionamos.

As circunstâncias do Mundo de hoje, a crise financeira, ajudaram a esgotar o modelo.

A cidade viveu nas últimas décadas voltada para fora, para a captação de visitantes, para a melhoria de serviços a turistas, para as infra-estruturas e equipamentos, para as festas.

Foi o modelo que a cidade se viu forçada a escolher, empurrada pela procura das suas praias.

Estamos em fim de ciclo.

O crescimento turístico a que se assistiu nos últimos anos ACABOU.

Há que manter e melhorar a qualidade, fidelizando os que já nos visitam, mas, por mais esforços que façamos, não podemos esperar crescimentos acentuados no futuro. ACABOU.

Esgotaram-se os recursos financeiros presentes e futuros. A capacidade de investimento público está hipotecada por alguns anos.

E não esqueçamos que grande parte do nosso crescimento recente foi construído com dinheiro Europeu.

Agora a massa monetária encolheu.

A pobreza ameaça!

Não creio que os portimonenses se resignem, que baixem os braços.

Criamos e construímos uma cidade com capacidade para servir pelo menos meio milhão de pessoas. Residentes serão cerca de sessenta mil.

Vivemos numa cidade cara porque somos poucos a utilizar as suas capacidades ao longo de todo o ano.

Este desfasamento que hoje é entendido como um problema pode ser, e é em minha opinião a nossa grande oportunidade.

Vamos falar do FUTURO.

Estamos de posse de todas as potencialidades e capacidades.

O grande problema Português é a falta de credibilidade, é assim que nos vêm lá fora, o “Le Monde” dizia em Novembro que Portugal não tem plano para o futuro, que mais grave que o endividamento é a incapacidade estratégica, de visão, de planeamento e execução. E esta verdade aplica-se não só ao País, mas em particular à nossa cidade.

É a falta de planos, projectos, objectivos para o futuro que não existem.

Na Irlanda foi a banca que faliu, emprestaram setenta e dois biliões de euros a cento e quarenta pessoas. Em Portugal os bancos sofrem mas não faliram.

Estagnámos e existe a ameaça de regressão económica e social.

Qual a estratégia para sair deste impasse e voltar a crescer?

Não temos. Continuamos a esgotar o mesmo modelo, turismo, sol, praia e meia dúzia de eventos.

As praticas politicas e os seus agentes, que fizeram história até aqui estão esgotados e sem visão. Teremos que homenageá-los, pois fizeram o melhor que sabiam, mas estão cansados, sem capacidade e conhecimentos para se regenerarem. Passaram a ser gestores de tesouraria, e as suas respostas frequentes são:

Não podemos fazer, não há dinheiro.

E os lamentos são:

Os bancos não nos dão dinheiro, os turistas gastam cada vez menos, passam cá menos tempo, vão menos aos restaurantes, são turistas de supermercado, e por aí fora no contínuo rol de lamúrias.

E esta mensagem é absorvida pela população, pelos agentes económicos e o povo vai entristecendo, empobrecendo.

A culpa é sempre dos outros, ou dos bancos, ou dos operadores, ou dos mercados, ou do mau tempo.

As novas gerações não são de lamentos e não aceitam este estado de coisas.

Nós fazemos o FUTURO.

Temos capacidade instalada.

Temos Conhecimentos.

Temos experiencia.

E é a nós que nos cabe FAZER.

Reavivar o espírito de INICIATIVA

de VISÃO

de ACÇÃO.

Foi com este espírito que ganhamos a independência.

Foi com este espírito que fizemos os descobrimentos.

Foi com este espírito que recuperamos do terramoto.

Há séculos que fomos empreendedores.

É com este espírito que queremos fazer o FUTURO.

É com novas atitudes – a excelência por exemplo.

A excelência é que destaca as sociedades de sucesso duradouro. Suíça, Singapura, Canadá, Escandinávia, as sociedades mais produtivas e ricas do Mundo.

Precisamos decidir como queremos viver no século XXI. Temos capacidade e podemos ser como estas sociedades, aliás melhores.

O sucesso vem de atitudes positivas,

Exigência na performance,

Capacidade de planear,

Competência na execução.

PORTIMÃO tem FUTURO.

Comecemos hoje a construi-lo.

Como no passado captámos visitantes, precisamos no futuro de captar residentes.

Como no passado escolhemos os mercados emissores nossos amigos, Reino Unido, Alemanha, Escandinávia. É nestes mercados que estão os novos residentes.

Residentes de elevado potencial intelectual.

Profissões criativas e liberais de elevada capacidade e geradoras de altos níveis de rendimento, actividades de valor acrescentado.

É no atrair destes novos residentes que passa o nosso futuro,

A Suíça assiste hoje ao maior crescimento no mercado imobiliário deste que existem estatísticas, e porquê? Porque está a atrair residentes de elevado potencial que procuram, a qualidade Helvética, serviços de excelência, organização, segurança, educação de alto nível para os seus filhos, sociedades multiculturais.

Tudo isto a Cidade tem e podemos oferecer muito mais. O clima, a gastronomia, a cultura, a centralidade do eixo atlântico e a proximidade de 350 milhões de europeus.

Precisamos de resolver as lacunas, complexos de escritórios para instalação de micro, pequenas e médias empresas, escolas internacionais, elevar a qualidade dos serviços prestados, infra-estruturas de comunicações, equipamentos e infra-estruturas de lazer, parques verdes, parques temáticos.

São residentes o que temos que captar.

São as empresas que temos que captar.

As iniciativas da economia nova. Sustentáveis e baseadas no conhecimento.

O mercado dos visitantes está consolidado e será estável na próxima década.

Vamos dar uso à capacidade instalada e requalificar o deteriorado.

Mas não só de residentes de alto potencial mas também aqueles que envelhecendo, aqui podem encontrar conceitos de vida atractivos. Os Seniores são um mercado crescente.

A oferta de cuidados de saúde de qualidade internacional é condição primária para a captação destes residentes.

A título de exemplo e segundo dados comprovados de 2010, no Reino Unido a internet é a quinta maior actividade económica em termos do produto, ultrapassando industrias como a construção e até o turismo. Do pagamento das ligações às redes até à venda de produtos biológicos do mais pequeno agricultor, para não falar da famosa “amazon” a revolução tecnológica conseguiu um crescimento inesperado e na maioria das regiões salvou as sociedades da crise.

O PORTIMÃO do FUTURO deve fazer parte dum mundo interligado e emissor de produtos e serviços de elevado valor.

O local onde as actividades produtivas se instalam continua a ser crucial para a decisão empresarial, no entanto os critérios dessa decisão sofreram grandes alterações. A qualidade de vida passou a ter relevância nas decisões da economia do século XXI. Sendo uma economia de informação, educação, investigação e criatividade intelectual, são factores de relevante importância e que podem estar distantes dos clientes.

Portimão, o Algarve tem os equipamentos, tem as infra-estruturas, tem o clima, tem a qualidade de vida, só falta a capacidade intelectual. São estes os residentes que temos que atrair, esta nova vaga de emigração qualificada, que já hoje em dia está em movimento no Mundo à procura de local para se instalar.

Nós temos as condições, só precisamos de QUERER.

E para terminar deixo um pensamento dos anos sessenta, de um político carismático, que adapto à cidade e que espero seja embrião.

Tu cidadão, não perguntes o que o Estado, a Câmara pode fazer por ti. Pergunta-te sim, o que tu podes fazer pela cidade, qual o teu contributo, o que podes dar, quem podes chamar para aqui viver, quem podes ajudar que aqui já vive, o que podes limpar, o que podes não estragar e talvez melhorar.

Faz pela tua cidade que ela fará por ti.

Custódio Coelho'

Jantar de Natal do CDS-PP Portimão

2010-12-05T22:46:00.000Z

A Comissão Politica Concelhia vai realizar o Jantar de Natal 2010. O jantar é no dia 8 de Dezembro de 2010, pelas 20 horas em Portimão, em restaurante ainda a definir.

Contacta-nos já para reservar o seu lugar.

Recordar e Evocar Adelino Amaro da Costa em Portimão

2010-11-29T22:25:00.001Z

LISTA A

2010-11-10T19:26:00.008Z

CANDIDATURA AOS ORGÃOS CONCELHIOS DE PORTIMÃO

LISTA A

Mesa da Assembleia Concelhia

Presidente : Fernando Andrade Gião, militante nº 081100001
Vice-Pres : José Cândido Freitas Pereira Rangel, militante nº 081100152
Secretária : Maria Gabriela Silva, militante nº 081100035

Comissão Politica Concelhia

Presidente : José Pedro Silva Caçorino, militante nº 081100181
Vice-Presidente : Maria Analidia da Costa Perdigão, militante nº 081100329
Secretario : João Luis Moreira Bárbara, militante nº 081100324
Vogal : João Pedro Gonçalves Marques Caetano, militante nº 081100333
Vogal : Custódio Manuel Milhano Coelho, militante nº 081100332

Delegados à Assembleia Distrital

Custódio Manuel Milhano Coelho, militante nº 081100332
Fernando Andrade Gião, militante nº 081100001
João Luis Moreira Bárbara, militante nº 081100324
João Pedro Gonçalves Marques Caetano, militante nº 081100333
José Cândido Freitas Pereira Rangel, militante nº 081100152
José Pedro Silva Caçorino, militante nº 081100181
Maria Analidia da Costa Perdigão, militante nº 081100329

link para o documento oficial de candidatura da Lista A

Eleições Comissão Política Concelhia de Portimão

2010-11-03T23:45:00.002Z

Caros companheiros(as),

Informa-se todos os interessados que estão agendadas para o próximo dia 25 de Novembro de 2010, entre as 19H00 e as 21H00, na Sede Concelhia sita na Rua Júdice Fialho,17 R/c - Portimão, eleições para a Comissão Politica Concelhia de Portimão.

Abaixo, a convocatória para consulta :

5ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão

2010-09-16T22:50:00.003Z

Amanhã realiza-se a 5ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, tendo como único ponto de discussão o Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Portimão.

Esta Assembleia foi marcada a pedido de toda a oposição em Portimão.

Link para o comunicado efectuado no seguimento da marcação desta Assembleia. Apareçam amanhã pelas 21.30h no salão nobre da Câmara Municipal de Portimão, o assunto merece a nossa melhor atenção e presença.

Propostas CDS-PP para Portugal

2010-09-01T11:13:00.003Z

Na Rentree do CDS-PP, o Dr Paulo Portas apresentou a todos os militantes e ao País algumas propostas para Portugal, serão apresentados projectos claros e focados no desenvolvimento de Portugal.

Podem ver os vídeos com as Propostas abaixo :

Proposta 1 : menos Pagamento Especial por Conta, mais Emprego
Proposta 2 : estimular o emprego em vez de prolongar o desemprego
Proposta 3 : finalmente, uma rede de cuidados paliativos em Portugal
Proposta 4 : flexibilizar a idade para entrar no Ensino Profissional
Proposta 5 : revisão dos currículos escolares, vamos ao essencial
Proposta 6 : Bolsa de Manuais Escolares nas escolas
Proposta 7 : melhorar o arrendamento como opção para os jovens e contra o endividamento
Proposta 8 : alterar o "políticamente correcto" das leis penais. Um referendo pró-segurança!

Alerta : cuidado com o aumento de 3% da TSU no Código Contributivo

Rentrée do CDS em Aveiro

2010-08-19T00:07:00.000Z

Caro(a) militante,

Vimos informar que á já no próximo dia 28 (Sábado), em Aveiro, que se vai realizar a rentrée do CDS, e para a qual pedimos a sua participação e mobilização.

O nosso comício nacional é, todos os anos, um marco da vida politica do CDS. Este ano temos de ser ainda mais e demonstrar uma força ainda maior. Pede-se a todos que estejam presentes; que tragam família e amigos; que se organizem, para uma presença que encha Aveiro das nossas cores. Na situação em que Portugal se encontra, um CDS determinado e forte, é essencial para sairmos do marasmo económico e do impasse político.

Este ano a rentrée do CDS tem três partes: formação, debates e festa-comício. É um programa especialmente pensado para os novos militantes e dirigentes locais (formação), incide sobre politicas públicas muito importantes (debates) e termina com uma festa-comício, a partir das 19h00, na praça do peixe, no coração de Aveiro.

Pede consultar aqui o programa completo. O curso de formação é uma oportunidade para obter argumentos, conhecimentos e dados para a acção política. Por sua vez, os debates temáticos contam com a participação de personalidades independentes de reconhecido prestígio - são debates ideais para expressar a sua opinião ou colocar questões em temas como os impostos, a solidariedade, a educação, a agricultura e a floresta, o mar ou a segurança e a justiça.

Podem inscrever-se pelo telefone: 218814700 ou pelo email: secretaria-geral@cds.pt

Também podem contactar a Concelhia para os números habituais, que estão neste mesmo blog.

Comunicado à Imprensa - Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Portimão

2010-08-11T17:19:00.002Z

COMUNICADO À IMPRENSA

Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Portimão

A Comissão Política Concelhia de Portimão do CDS/PP, em face da aprovação do plano de saneamento financeiro pela maioria socialista na Assembleia Municipal de Portimão, deliberou emitir o seguinte comunicado:

1º- O CDS/PP de Portimão lamenta que o Executivo socialista da Câmara Municipal de Portimão não tenha tomado em devida nota os repetidos avisos de todos os partidos da oposição durante o anterior mandato, quanto ao preocupante aumento do passivo de curto de prazo e das dívidas a fornecedores da autarquia.

2º- De resto, foi exactamente tendo em vista a situação extremamente gravosa da dívida da autarquia e da preocupante falta de liquidez, que o CDS/PP de Portimão propôs na última campanha autárquica a elaboração urgente de um plano de saneamento financeiro. Nessa altura – ou seja, há menos de um ano atrás – Manuel da Luz disse que era apenas alarmismo da oposição e que não se justificava a elaboração de tal plano.

3º- O CDS/PP de Portimão não pode deixar de denunciar e condenar com toda a veemência a má gestão dos dinheiros públicos efectuada pelo Executivo do Partido Socialista de Portimão na autarquia de Portimão durante o último mandato, que resultou nesta situação calamitosa de ruptura financeira.

4º- Ainda assim, considera o CDS/PP de Portimão que, nesta altura e em face do agravamento da situação financeira da autarquia, não estão reunidos os pressupostos legais para a aprovação deste plano de saneamento financeiro, já que o grave desequilíbrio financeiro existente não é conjuntural (como o Executivo da C.M.P. pretende erradamente fazer crer), mas sim e antes estrutural, o que, de acordo com a Lei das Finanças Locais (art. 41º), deveria originar um plano de reestruturação financeira.

5º- As medidas concretas que consubstanciam este plano de saneamento financeiro irão resultar em consequências necessariamente nefastas para a economia local e para os munícipes, com o aumento do custo de vida para os munícipes, dos custos para as empresas do concelho ou para aquelas que aqui pretendam investir, a deterioração das infra-estruturas por ausência de investimento durante os próximos 12 anos, a retracção da procura em habitação, consequência do aumentos dos impostos indirectos e das taxas e, bem assim, a retracção do investimento privado.

6º- O plano de saneamento ora aprovado mais não é do que uma tentativa desesperada por parte do Executivo Socialista de branquear erros graves de má gestão dos dinheiros públicos que marcaram a acção governativa durante o último mandato autárquico.

7º- O CDS/PP de Portimão confia totalmente na independência do poder judicial, sendo que é ao Tribunal de Contas que, em última instância, caberá verificar o cumprimento dos requisitos legais e autorizar a implementação do plano de saneamento financeiro agora aprovado pelo PS, com os votos contra de toda a oposição.

8º- Finalmente, o CDS/PP de Portimão manifesta a sua total solidariedade para com todos os funcionários e empresários fornecedores da autarquia, que vêem a sua subsistência posta em causa pela má gestão e irresponsabilidade do Executivo presidido por Manuel da Luz, que, ao arrepio das mais elementares regras da boa gestão, permitiu que a situação financeira da autarquia chegasse a esta situação tão grave, fazendo legitimamente recear pela existência de liquidez para assumir os seus compromissos financeiros correntes.

Tendo em conta tudo o que se deixou exposto, deliberou a Comissão Política Concelhia de Portimão do CDS/PP, na sua reunião realizada no dia 6 de Agosto, manifestar publicamente a sua frontal oposição face à aprovação do plano de saneamento financeiro da autarquia de Portimão.

Portimão, 6 de Agosto de 2010

Presidente da Comissão Politica da Concelhia de Portimão do CDS/PP

José Pedro Silva Caçorino

4ª Sessão Extraordinária - Declaração de Voto do CDSPP Portimão

2010-08-06T18:02:00.002Z

A 4º Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, logrou aprovar ontem a Proposta de Saneamento Financeiro apresentada pela autarquia. Foi uma sessão em que toda a oposição votou contra o referido plano, dado que o mesmo não reune as condições para ser bem sucedido.

De forma resumida, a posição tomada pelo nosso deputado municipal, José Pedro Caçorino, foi totalmente contra o plano apresentado sendo que anexamos à acta da Assembleia Municipal uma declaração de voto, que pode ser lida na integra neste link.

Deixamos apenas alguns pontos, que consideramos fulcrais para este nosso entendimento :

- nas anteriores eleições autárquicas, o CDSPP de Portimão afirmou da necessidade de que fosse realizado um plano de saneamento financeiro, mas o executivo sempre negou que a situação fosse tão grave como agora se verifica;

- a má gestão dos últimos anos, que levou ao dispêndio de dinheiros públicos é agora e cada vez mais evidente;

- a alienação de 49% da única Empresa Municipal EMARP, tendo ficado muito por clarificar, inclusivé se, e em que condições, vai de facto haver esta alienação;

- a venda de imóveis a um Fundo de Investimento Imobiliário, que não é em nada clara a forma como vai ser efectuada, nomeadamente que fundo tem interesse neste tipo de imóveis e quem, como, foram avaliados os imóveis;

- o plano pode ou não entrar em vigor em Janeiro de 2011. É que ainda falta a aprovação do Tribunal de Contas e sem ela não haverá execução do plano.

Comissão Politica Concelhia
CDSPP Portimão

4ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão

2010-08-03T19:38:00.001Z

Ponto único da Assembleia da próxima 5ª feira :

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.

Link para o Edital da Assembleia Municipal

Apareçam, a Vossa presença é importante. Todos temos o dever cívico de participar na nossa comunidade e ainda mais quando é um assunto tão importante para todos nós. Pode estar muito em risco e em causa com esta Assembleia.

Jantar de Aniversário do CDSPP em Faro

2010-07-19T19:17:00.000Z

Caro (a) Companheiro(a),

O ano de 2010 foi um ano de forte afirmação do CDS. O nosso Partido liderou os principais combates na oposição a um Governo fraco e incompetente. Mantivemos a palavra dada aos nossos eleitores. E os nossos Deputados são reconhecidos pela sua qualidade e pela sua produtividade. O CDS é a oposição que tem mais razão e é o Partido mais trabalhador.

A situação do país exige um CDS forte. Portugal é hoje uma economia doente, uma sociedade mais injusta e um Estado débil e ineficiente. A mudança é cada vez mais necessária.

O CDS vai ter um ano 2010/2011 pleno de momentos importantes. Por isso, queremos que o aniversário do CDS, tradicionalmente comemorado no Algarve, seja um evento significativo, um evento forte, um evento de esperança na mobilização do CDS, na afirmação do CDS.

O CDS deve mostrar a sua força. O país, os nossos simpatizantes, e também os nossos adversários, devem sentir essa força do CDS, a única capaz de mudar significativamente o estado do país.

Este é um convite a todos os militantes, de todas as regiões e idades, para se inscreverem, comparecerem e divulgarem o jantar de aniversário do CDS.

É no dia 31 de Julho, pelas 20h30m, no restaurante La Reserve, perto de Faro (mapa em anexo). O jantar é aberto a militantes, familiares e amigos.

Como acontece todos os anos, o nosso Presidente fará uma importante comunicação política.

Venha daí.

Confirmações pelos telefones 91 7212783 (José Pedro Caçorino) e 96 3738928 (João Bárbara) ou pelo e-mail cdspp.portimao@gmail.com

Com os melhores cumprimentos,

João Bárbara

Comissão Política Concelhia CDSPP Portimão

CDSPP Portimão - 3ª Sessão Extraordinária Assembleia Municipal de Portimão

2010-07-18T11:28:00.004Z

Ontem realizou-se mais uma Assembleia Municipal, a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2010, para aprovação de alguns assuntos que mereciam a nossa atenção antes do período do Verão.

Um dos assuntos a ser discutido e votado foi o da Repartição de encargos de 2010 a 2015, do Sistema de Controlo de Tráfego, que a autarquia quer implementar nos acessos á cidade de Portimão. Houve algumas questões, e preocupações que foram unânimes a toda a oposição, e que se prendiam essencialmente com :

1 - os custos elevados deste sistema, estamos a falar de 400.000€ + IVA;

2 - a sua implementação num momento tão difícil para a autarquia, em que o estrangulamento financeiro é deveras preocupante, e em que inclusive está eminente o inicio de um processo de saneamento financeiro – assunto este que voltaremos a dar a nossa opinião e posição em breve;

3 - o facto de não ser transparente quem de facto vai gerir o centro de gestão deste sistema (nalgumas situações será o municipio mas noutras serão as autoridades, não se sabendo bem como será repartida esta gestão);

4 – também não é claro quem irá na prática operar com o centro de gestão, pois de acordo com a documentação entregue este ficará na Câmara Municipal mas não foi esclarecido se existe algum funcionário da Câmara com competências e conhecimentos suficientes para operar o sistema;

5 – é referido que num futuro próximo, a informação processada será disponibilizada aos utentes de forma a que possam gerir melhor as suas deslocações dentro do Município, mas não é explicito como isso vai acontecer. Na realidade não se sabe se essa informação vai de facto ser disponibilizada, nem se existe forma adequada para o fazer;

6 – por último, mas não menos importante, o facto do sistema permitir que sejam identificadas matriculas levanta-nos algumas dúvidas relativamente á necessidade de enviar esta questão para a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Sobre este assunto o Sr. Presidente informou que todo o manuseamento e a própria destruição dos dados recolhidos neste âmbito só poderá ser efectuado pelas autoridades e nunca por alguém da Câmara ou da própria empresa que vai fornecer o Sistema de Controlo de Tráfego. Mais uma vez, não ficou claro como vai ser efectuado a recolha, manuseamento e destruição dos dados. As informações prestadas não foram suficientes para podermos aferir da segurança do manuseamento dos nossos dados;

A nossa posição é de que este sistema poderá ser positivo para o Município e para a segurança de todos os portimonenses e de todos os turistas que nos visitam (a Segurança é, e sempre foi uma das nossas maiores preocupações, matéria essa que é devidamente acompanhada na Comissão Municipal de Segurança, pelo nosso representante, Fernando Andrade Gião), mas ficam-nos muitas dúvidas se o sistema vai ser aplicado e manuseado da forma mais correcta. Parece estar encapuçado algo mais do que o simples controlo do tráfego do Município !

Perante todas estas questões que ficaram por clarificar e esclarecer, o CDSPP absteve-se na votação. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de toda a bancada do PS.

O assunto do próximo ponto da ordem de trabalhos foi o da Cedência do direito de superfície de um terreno para edificar as futuras instalações do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão. Neste ponto a votação positiva é unânime, assim como a congratulação pelo facto do Ministério da Justiça ter-se decido pela manutenção deste serviço em Portimão, até porque esteve próximo a sua transferência para Faro. Na sequência desta discussão, o Sr. Presidente da Câmara informou que a Gare Rodoviária de Portimão tem localização definida não havendo no entanto ainda timing para avançar com a mesma – vai ficar localizada nas, ainda, instalações da Frota Azul/EVA.

O último ponto em discussão foi o da Repartição de Encargos de 2010 a 2013, de acordo com o contrato-programa plurianual a celebrar entre o Município de Portimão e a Portimão Urbis SGRU, na Mobilidade Urbana-Gestão Sistema de Transportes Públicos Urbanos.

Neste último ponto da ordem de trabalhos, foram levantadas diversas questões e ficaram outras tantas por esclarecer.

1 – o valor a transferir para a Portimão Urbis ao abrigo deste contrato-programa é muito elevado para a actual saúde financeira do Município – estamos a falar de 12.643.705,42 € divididos pelos 4 anos e no período compreendido entre 2010 a 2013. Foi referido que este valor era idêntico ao que estava estabelecido com a frota Azul, não tendo no entanto sido apresentada qualquer documentação adicional;

2 – Num dos pontos da minuta do contrato-programa era referido um Contrato de Cessão da Posição Contratual a efectuar entre o Município, a Portimão Urbis SGRU e a Frota Azul, mas mais uma vez não foi apresentado cópia do mesmo, sendo que desta forma não é possível decidir sobre o mesmo. Foi referido pelo Sr. Presidente da Assembleia que o assunto do contrato de cessão da posição contratual não era tema para esta Assembleia;

3 – Numa das cláusulas é referido que no decorrer dos anos 2010 a 2013 existem várias metas a seguir, nomeadamente o incremento das receitas e a redução dos custos. Foi colocada a questão sobre de que forma será possível atingir essas metas mas este ponto não foi clarificado pelo Dr Luis Carito. O que me deu a entender é que é intenção atingir as metas referidas, mas que ainda não foi definido como fazer, ou seja concretamente não parece estar definido o onde, como e a forma de lá chegar;

4 – Foi-nos apresentado quadro com as despesas e receitas para os anos 2010 a 2013, sendo que estas últimas são receitas provisionais. Coloquei a questão ao Sr. Presidente da Câmara de como tinham chegado a estes números, ou seja, com que base foi a previsão efectuada ? a resposta que me foi dada foi em tudo vaga e não me clarificou, se a forma de chegar a estes valores são apenas as variáveis preço do bilhete e número de utentes então os mesmos poderão estar muito longe da realidade;
A posição do CDSPP Portimão relativamente ao Vai-e-Vem sempre foi de apoio ao projecto, sempre que este assunto foi um dos que foi apresentado como Proposta Bandeira durante a nossa Campanha Eleitoral passada. No entanto, e porque ficaram muitos pontos por esclarecer e muitas questões por clarificar não podemos votar favoravelmente. A nossa posição na votação foi de abstenção.

João Bárbara
Deputado Municipal CDSPP Portimão

3ª Assembleia Municipal Extraordinária

2010-07-14T18:49:00.001Z

Podem consultar o Edital com a Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal Extraordinária de hoje, ás 21.30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão, no seguinte link.

Participem, nem que seja assistindo e existem 15 minutos iniciais para o público poder intervir se assim o entender.

Assembleia Municipal de Portimão

2010-06-29T20:57:00.003Z

Ontem realizou-se a 1º reunião da 3ª Sessão Ordinária de 2010, tendo sido apresentadas 3 Moções por parte do CDSPP Portimão. O Edital pode ser consultado aqui.

1 - Moção de Congratulação PORTINADO - Campeã Nacional de Pólo Aquático

Esta Moção foi aprovada por unanimidade dos presentes;

2 - Moção Não ás portagens na A22

Moção aprovada por unanimidade dos presentes;

3 - Moção apresentada sobre a questão do funcionamento da urgência do CHBA a partir de 1 de Julho

Esta Moção foi chumbada com os votos desfavoráveis da bancada do PS, sem a apresentação de qualquer argumento válido e com uma intervenção no minimo desajustada por parte do lider da bancada parlamentar do PS;

Hoje realiza-se a 2ª reunião. Pode consultar o Edital aqui.

Eleições Comissão Política Distrital do Algarve

2010-06-19T13:23:00.003Z

Informamos todos os Companheiros que decorre hoje a Eleição para os Orgãos Distritais do Algarve do CDS-PP.

A votação para os militantes do concelho de Portimão e Monchique decorre na sede do CDS-PP de Portimão, sito na Rua Júdice Fialho, 17, r/c, em Portimão, no horário das 19 horas ás 21 horas.

A única Lista que concorre a estes orgãos pode ser consultada aqui.

ASSOCIAÇÃO "PRIVADA" DE TURISMO DE PORTIMÃO

2010-06-06T14:39:00.002Z

A Comissão Política da Concelhia do CDS/PP de Portimão tem sido céptica quanto à criação da Associação de Turismo de Portimão. Por isso mesmo, e para clarificação da situação, apresentou um requerimento na Assembleia Municipal, o que levou o Senhor Presidente da Câmara a esclarecer os propósitos do Município, ou seja : facilitar o financiamento do Municipio para as acções de promoção turistica.

Para cumprimento deste desiderato era/é importante que a Assembleia aprovasse, com urgência, a referida participação. Na sessão convocada para o efeito, o PSD, depois de ter aprovado, em reunião de Lideres, a sua efectivação, inviabilizou a discussão.

Agora, e dado que a Assembleia nunca mais foi convocada, ficamos perplexos :

Era, ou não, urgente a aprovação da participação da Urbis na Associação ?

Os fundos que se podem obter para a promoção turistica são ou não importantes ?

Este revés (ocasionado pelo PSD) aliado ao colapso do Sasha, fez a Câmara ficar desmotivada quanto ao sector turismo ?

O CDS não permitirá que isso aconteça, uma vez que o turismo é, e continuará a ser, o "motor" económico do desenvolvimento do Concelho de Portimão.

Jornadas Autárquicas CDS-PP Algarve

2010-04-29T20:52:00.001Z

Caro Companheiro(a),

A Comissão Política Concelhia de Portimão tem o prazer de convidar a participar nas Jornadas Autárquicas do CDS-PP Algarve, que vão decorrer em Faro, no Hotel Faro, no próximo dia 15 de Maio a partir das 15horas. As Jornadas serão conduzidas pelo Coordenador Autárquico e Deputado Hélder Amaral.

Gostaríamos de contar com a Vossa importante presença nesta Jornadas Autárquicas.

Confirmar o mais breve possível a presença para cdspp.portimao@gmail.com ou para os números de telemóvel abaixo indicados, de forma que possamos agilizar o transporte e confirmar as presenças da nossa Concelhia.

José Pedro Caçorino : 96 6933481
João Bárbara : 96 3738928

Petição Nacional'Parem Esta Lei'

2010-04-28T20:27:00.000Z

O CDS-PP de Portimão convida todos os nossos Militantes, Amigos ou apenas Simpatizantes a assinarem a Petição Pública Parem esta Lei.

Trata-se de Petição Nacional para alterar os artigos do código de execução de penas que permitem a saída das prisões de condenados por crimes graves e violentos só com 1/4 da pena cumprida.

Nós pensamos que nem pensar !

Colabore e Assine a Petição Pública neste link - A Petição do CDS para rever Código de Execução de Penas ultrapassou as quatro mil assinaturas e terá de subir a plenário.

Filipe Santos bate Recorde Europeu e Nacional Sindrome de Down, nos 100 mariposa

2010-04-26T22:13:00.000Z

O atleta da Portinado, Filipe Santos, participou neste fim-de-semana no Open Europeu Síndrome de Down, que se realizou em Southampton, Londres.

Estes foram os resultados do Filipe Santos :

- 100 Mariposa
1º Filipe Santos - Port - 1.35.84 - Recorde de Europa e Recorde Nacional - baixando o seu anterior recorde cerca de dez segundos (1.45.10) e batendo o recorde de europa por dois segundos (1.37.14).
2º Joe Taylor - Ing - 1.37.15
3º Paul Fraser - Scot - 1.44.59

- 100 Livres
1º Filipe Santos - Port - 1.20.24
2º Vahur ploomipuu - Est - 1.21.84
3º Steven Boyce - Ing - 1.23.04

- 200 Livres
1º Steven Boyce - Ing. - 3.02.33
2º Filipe Santos - Port. - 3.02.77 (tempo inscrição - 3.02.00)
3º Andrew Banks - Ing. - 3.03.66

- 50 Livres
1º Ben Sweeney - Ing - 34.79
2º Filipe Santos - Port - 35.16 (tempo inscrição - 34.00)
3º Vahur Ploomipuu - Est. - 35.83

Parabéns ao nosso Filipe Santos, ao seu Treinador Paulo Sousa e à Portinado pelos resultados obtidos em Londres neste fim-de-semana.

Intervenção do Ricardo Coelho na Sessão Solene do 25 de Abril

2010-04-25T21:38:00.002Z

Hoje de manhã realizou-se a Sessão Solene das Comemorações do 25 de Abril, com a intervenção das várias representações políticas com assento na Assembleia Municipal. Por parte do CDS-PP de Portimão, a intervenção esteve a cargo do Ricardo Coelho, Presidente da JP de Portimão.

Deixo a transcrição do discurso do Ricardo Coelho :

'Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Portimão,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Membros da Assembleia Municipal,
Senhores Presidentes e Membros das Assembleias e das Juntas de Freguesia de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão,
Senhores Funcionários da Câmara Municipal de Portimão,
Autoridades Civis e Militares,
Senhores Representantes do Movimento Associativo,
Ilustres Convidados e Personalidades aqui presentes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Bom dia.

Hoje dia 25 de Abril, um dos dias mais conceituados por todos nós, mais um ano se passou, desde que uma das mais árduas batalhas pela liberdade foi ganha pelo povo Português, mais um ano se passará no dia 25 de Novembro em que a dignidade humana, empresarial e cultural foi redescoberta.

Na minha opinião, liberdade é um valor que nunca poderemos consentir como um dado adquirido, porque os ciclos de democracia têm os seus altos e baixos, tal como nunca devemos lavar a memória de histórias contadas, pois o desenvolvimento é obra da história, dos erros passados, de uma nova construção social e até mesmo civilizacional.
Associo os termos liberdade e democracia, porque democracia é o tipo de estado mais livre que conheço.
Tendo em conta que democratizar um estado é promover educação, justiça, formação e assegurar saúde à população.

Agora divagando por pensamentos, julgo que a minha geração está preocupada com o facto do pobre desenvolvimento comparativamente ao desenvolvimento que podíamos, que devíamos ter alcançado.
Devíamos soltar-nos dos mecanismos sociais que controla as massas, uma espécie de engenharia social que não permite ir mais além, nós os jovens temos uma capacidade única de aprendizagem que se vai desgastando com o tempo, e que mal orientada produz futilidade, falta de ambição intelectual, produz quase todos os meandros negros de gentes esquecidas.

Certamente, que não ganharemos um futuro com um esquerdismo revisitado, e muito menos com um, empenhado a destruir os pilares socioculturais e que esquece que há princípios humanos que não podem desaparecer.

Não é também com remendos toscos do centrão cujo único propósito é dominar. Todos os dias nos provam que são pessoas imprecisas, irresponsáveis, alguns mentirosos e que sem exercer acções por causas aparecem sempre bem na fotografia. Porque fugitivos como o Sr. Eng., ou o Dr. Europa e os fracassos gerais da arrogância democrática das maiorias do Dr. Seriedade e do suposto “Eng” não podem ser aplaudidas, devem ser condenadas, e não apenas o batedor que vai à frente, mas todos os que apoiam, porque das duas uma, ou apoiam sem conhecimento de causa e meus senhores este País não é o das maravilhas, ou então apoiam fraudes.

Mas tal, como os alunos de uma Universidade fazem a instituição, o povo Português faz o estado e a educação, essa precisa-se.

Alguns revolucionários de ontem são os poderosos de hoje e comportam-se como novos autoritários, com a constituição socializante e muito desactualizada sempre na boca, mas não hesitam em reduzir o espaço da independência das empresas, não hesitam em participar nos negócios em concreto e directamente.

O socialismo é para muitos dos que nos governam uma patente que consente tudo, é para alguns uma estratégia para viver sobre o estado e ao mesmo tempo sob o estado.

Apresentam estatísticas que mostram um povo com maior acesso ao ensino, mas sem qualidade, ora, isso não supõe formação.
Apresentam um povo Europeu consciente dos problemas sociais e cívicos. Um povo com sede para vingar nas suas vidas, em Portugal e no Mundo.
Pois na minha perspectiva eu considero o povo Português, um povo sem conhecimento, sem expressão própria, sem autonomia, sem informação real e cada vez mais com menos cultura. E intitulo um povo com estas características, de analfabetos do século XXI.

Quando um país vive a crise que nós vivemos não é possível desprezar o valor económico da agricultura, o potencial do mar, a importância do conhecimento e da formação.

É necessário promover uma cultura social diferente. A cada dever corresponde um direito, a cada liberdade corresponde uma responsabilidade e a cada privilégio corresponde uma obrigação moral de solidariedade.

A democracia exige trabalho, e o cidadão não quer ter esse trabalho, deixam de se interessar pela política e menosprezam a democracia.
Isto naturalmente leva a falta de qualidade em quem gere o estado, porque se não se exige, a transparência mingua, a verdade escasseia, e todo o povo é auto destruído por vícios sóbrios da cópia.

Não se esqueçam que a coragem que fez renascer o estado de liberdade espiritual, nasceu nos jovens, nos que nunca foram comodistas. Foram impulsos de sangue lusitano, mas de sangue verdadeiro, foi a energia de quem não se interessa pela sua face, mas de quem quer o melhor para o seu Povo, Para a sua Região, para a sua Pátria.

Por mais acesso desmedido ao ensino que se conceda, se de facto esse ensino não tiver qualidade, será um mero tempo passado sem que se cresça mentalmente.

É necessário que se apreenda que a educação e o conhecimento não são complementos fáceis ao desenvolvimento individual, e que se a sociedade, e principalmente os pais da criança não forem sensíveis ao seu desenvolvimento, esta criança não vai promover nunca um pensamento seu, pensamento próprio, ela simplesmente limitar-se-á a redigir pensamentos de outros. Temos que ter consciência que os pilares da democracia são frágeis e sem conhecimento não há democracia, há alguém que engana alguém.

Hoje o pensamento social deu origem ao mexerico de café e à escassez de ternura educacional.

As conversas familiares perduram quando existe afecto, o que cada vez é mais raro. As crianças passam a exigir as suas liberdades individuais prematuramente e como os papás têm medo de ficar mal na cena, cedem à hipocrisia social por medo de não cumprirem os requisitos da suposta liberdade.

Lembrem-se que o futuro depende dos jovens, é necessário todo o amor e compaixão para com eles. E nunca esquecer que as premissas de vida apreendidas, serão seguidas. O que quero dizer é que se a politica e as acções sociais forem baseadas em burlas, incapacidade intelectual, falta de transparência e fantasia em excesso, o amanhã construído pelos jovens de hoje será pior, ou no melhor dos casos igual.

Outrora queriam manifestar pensamentos, manifestar expressões, chamar nomes feios, ser contra qualquer tipo de actividades que vos rodeavam, hoje parece que esqueceram o Porquê da revolução? Toda a gente teme ser ridicularizada por fazer o que acha certo, por pensar e por acharmos certo. Ou seja, vamos todos seguir os indígenas morais e depois temos a honra de fazer parte de núcleos ridículos e imbecis.

É urgente assegurar competências em várias áreas, para que nos condecoremos como Povo Livre.

O compromisso com uma economia de mercado com responsabilidade ética e sem condescendência. Porque aqui não há liberdade, há um congestionamento burocrático que nos torna prisioneiros de um Estado Pai, que ao invés de facilitar complica a vida aos poucos empresários ainda existentes. Vivemos num regime socialista para as grandes empresas, quase todas dependentes do Estado e algumas sem concorrência. Parece ter sido aprovado uma lei para a abolição das micro e pequenas empresas, porque com a evolução da economia é onde vamos chegar. Há corrupção bem manejada, mas a actual de maneira descarada com impossibilidade de prova devido a patronos de tribunal, é inacreditável.

É necessária coragem para assegurar a segurança e para fazer com que as forças que têm essa missão sejam respeitadas, pois há uma perigosa perda de autoridade, e sem segurança ninguém pode dizer que é livre.

Precisamos de investimento em recursos humanos que Portugal deixa escapar, para não mais voltarem e sabem que mais, se os jovens forem bem tratados fora de Portugal, pois que migrem todos, ao menos dão asas à imaginação, à originalidade, a uma vida.

Há também uma necessidade enorme de reformular o meio do ensino, a burocracia tentacular e absurda, e em muitos sítios o próprio ensino.
E porque falar de democracia é como falar de justiça, descompliquem-na. Deixem os técnicos profissionais de cada área trabalhar, quase que visualizo uma organização bem mais saudável.

São vários os panomramas em decadencia, mas chega de falinhas mansas.
Eu vou tentar estimular todas as mentes que se cruzam com a minha e decerteza que vou descredibilizar quem não merece um pingo de crédito. Apelo a que todos o façam, mas sempre conscientes da verdade.

Com acções de todos, vamos tornar um Portugal economicamente e ecologicamente sustentável. Para que não mais, as próximas gerações paguem o que não podem e aquilo de que não têm culpa alguma.'

JP Portimão

2010-04-14T21:26:00.003Z

No dia 13 de Março p.p., um grupo de jovens iniciou um novo movimento por Portimão, a Juventude Popular de Portimão.

'Desde que vivemos democraticamente, Portimão tem sido afectado negativamente por sucessivas más gestões autárquicas, péssima conduta de planeamento urbano, desprezo pela cultura e agricultura, desprezo pelo ambiente ecológico e social, promoção da imbecilização adulto-juvenil e sinceramente boas festas.

Vamos pensar, idealizar e ajudar a refazer Portimão!

Melhorar Portugal é um dever, e deve estar no horizonte de todos nós.', por Ricardo Coelho (Presidente JP Portimão)

Estrutura JP Portimão

Presidente – Ricardo Coelho (Estudante de Biologia)
Vice Presidente – Miguel Barbosa (Empresário)
Secretário Geral – Rute Beirão (Trabalhadora)
1º Vogal – Vasco Machado (Estudante de Medicina Veterinária)
2º Vogal – Madalena Caçorino (Estudante 11º ano)

Mesa da Assembleia
Presidente – Sara Murteiro (Estudante 11º ano)
Vice Presidente – João Machado (Estudante de Engenharia Automóvel)
Secretário – Duarte Machado (Estudante 10º ano)

Site da JP Portimão

Delfim Martins Campeão Nacional Judo - 60 kg

2010-04-12T21:02:00.000Z

O Judo Clube de Portimão participou no Campeonato Nacional de Veteranos, com a presença do atleta Delfim Martins.

A prova realizou-se no Sábado, dia 10 de Abril, no Pavilhão n.º 1 do Estádio Universitário de Lisboa, tendo o nosso atleta ganho a medalha de Ouro da sua categoria.

A prova foi destinada a atletas com mais de trinta anos e que não tenham entrado em prova há pelo menos dois anos. Esta contou com a participação de trinta e dois atletas, divididos por oito categorias de peso e idade.

O Delfim, foi primeiro classificado na categoria -60 kg. M1/M3, ganhando na Luta pelo ouro a Lúcio Conceição, o anterior campeão nacional e 5º classificado nos Europeus de 2009.

Lembramos que o Judo Clube de Portimão, realiza uma aula para Veteranos nas Terças e Quintas Feiras, das 20:30 - 21:30.

Site do Judo Clube de Portimão (http://www.judoportimao.pt.vu/)

Parque Tecnológico do Autódromo Internacional do Algarve vai ter fábrica da Porsche

2010-04-08T20:53:00.000Z

Noticia do Correio da Manhã

O Parque Tecnológico do Autódromo Internacional do Algarve pode vir a receber a fábrica da Porsche, que pretende produzir carros de competição da gama Panamera. O projecto implica o investimento de três milhões de euros, apurou o CM.

O acordo para a construção da fábrica será assinado amanhã, envolvendo a Câmara de Portimão, a Parkalgar (dona do autódromo), a Portimão Urbis SGU – Sociedade de Gestão Urbana, E.M. e a empresa Talentfusion S.A, responsável pelo projecto.

A fábrica será construída no prazo de um ano. Terá gabinetes de engenharia (investigação e desenvolvimento), escritórios, departamento comercial e zonas de preparação e fabricação de peças, motores, chassis e assemblagem de carros de corrida. Funcionará ainda como pólo de desenvolvimento de veículos de série e preparação de outros carros da Porsche.

A fábrica será dotada da mais moderna tecnologia e criará 25 empregos especializados, nomeadamente na área da investigação.

Esta parece ser uma boa notícia para o Autódromo Internacional do Algarve e para Portimão.

(video do Porsche Panamera 2010)

Miguel Martinho vice-campeão Mundial de Formula Windsurfing

2010-04-06T10:10:00.000Z

Noticia do Site do Clube Naval de Portimão.

'Encerrou no dia 28 de Março o Campeonato do Mundo de Fórmula Windsurfing, que este ano decorreu entre 21 a 27 de Março em Mendonza, na Argentina.

O único português presente nesta competição, Miguel Martinho, do Clube Naval de Portimão obteve o segundo lugar na classe de pesos ligeiros, imediatamente atrás de Willhelm Schurman, atleta brasileiro que ficou com o título dos atletas mais leves.'

O CDS-PP de Portimão dá os Parabéns ao portimonense Miguel Martinho pelo excelente resultado.

CDS quer agendar debate urgente sobre a violência nas escolas

2010-03-12T21:27:00.000Z

CDS propõe cortes no abono de família de alunos violentos

O CDS-PP vai apresentar no Parlamento propostas para responsabilizar as famílias de alunos que exerçam violência reiterada sobre colegas, nomeadamente cortes nas prestações sociais como o abono de família.

A proposta integra um conjunto de medidas que o CDS-PP vai apresentar "nos próximos dias", no Parlamento, que visam prevenir e sancionar episódios de bullying, prática reiterada de maus tratos ou perseguição a alunos por parte de colegas.

Teresa Caeiro considera que a resposta ao bullying passa pela responsabilização das autoridades educativas, do Ministério da Educação aos diretores da escola, mas também das famílias e dos alunos.

Tudo no Site do Grupo Parlamentar do CDS-PP

CDS AGENDA DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O CDS-PP vai agendar um debate de urgência na Assembleia da República sobre “violência, agressões e indisciplina na escola” e sobre “bullying em meio escolar”, anunciou esta sexta-feira o líder do partido, Paulo Portas.

Toda a noticia no Site do CDS-PP

Orçamento de Estado - Mensagem Dr Paulo Portas

2010-03-05T21:42:00.002Z

Caro(a) amigo(a),

Nesta fase de discussão orçamental, na especialidade, os governos têm direito à coerência do Orçamento do Estado que apresentam mas, como oposição, temos igualmente o dever de propor melhorias. Assim, e conforme o nosso programa eleitoral, fizemos.

Das nossas propostas que foram aprovadas, na votação na especialidade, esta semana, quero dar-lhe nota de três iniciativas bastante importantes:

1. O Reforço das verbas do PRODER

· Ao fim de 3 anos e dois meses, a execução deste programa fundamental (fundos comunitários para a Agricultura) é apenas de 16%, quando deveria ser de 42%.

· O PRODER tem uma regra (N+2) que determina que o dinheiro pode ser usado no próprio ano ou nos dois seguintes.

· Aplicando esta regra e como durante o consulado de Jaime Silva o abandono foi imenso as verbas inscritas para o Ministério da Agricultura (no PIDDAC) devem ser suficientes para conseguir dois objectivos: o do investimento, para 2010; e o da recuperação, para o que ficou por pagar em 2008.

· Os 107 milhões de euros, do Orçamento de 2009, já tinham subido, na proposta do Governo, para 141, em boa medida pela pressão do CDS e das associações de agricultores.

· Com a proposta do CDS, aos 141Milhões de euros são acrescidos 40 milhões, para recuperar o atraso, medida reivindicada pelos agricultores e organizações do sector.

· Note-se que, cada euro nacional aplicado no PRODER mobiliza 4,5 euros em fundos comunitários e privados. Os 181 milhões de euros, em condições de execução competente, significam um valor de 800 milhões, o que é muito importante para o crescimento económico, o aumento de emprego e a redução do endividamento.

· Este reforço, proposto pelo CDS, e finalmente viabilizado pelo PS e PSD, significa um aumento de 30% em relação ao proposto pelo Governo e de 80% quanto ao ano passado.

· Ainda: tendo havido intempéries graves nos últimos meses (no Minho, Douro, Oeste e Algarve), a verba estimada para acudir às necessidades dos agricultores afectados é bastante alta só no Oeste as candidaturas são no valor de 32 milhões. Ora, a rubrica do PRODER respectiva a estes apoios só tem 18 milhões de euros. Sem o reforço proposto pelo CDS, o orçamento do PRODER proposto pelo Governo não atingiria o mínimo essencial.

2. Fim da atribuição de prémios e bónus aos gestores públicos em 2010

· 2010 é um ano de dificuldades económicas e financeiras, de aumento de problemas sociais, da dívida pública e défice, em que são pedidos sacrifícios aos portugueses.

· Neste ano, e dadas as circunstâncias financeiras excepcionais que o país atravessa, as empresas do sector empresarial do Estado e as empresas públicas estaduais devem dar um exemplo do espírito de contenção.

· Note-se que a situação financeira das empresas públicas e participadas do Estado voltou a piorar: em 2010, prevê-se que, entre empréstimos, aumentos de capital e indemnizações compensatórias, o valor seja superior em 1135 milhões de euros face a 2009!

· Assim, a proposta do CDS hoje votada, é exemplar e constitui mesmo o primeiro sinal de austeridade no próprio Estado: o fim dos prémios e bónus dos gestores das empresas públicas e participadas. Em 2010, não há, ponto final.

· Não faz sentido, este ano, as empresas públicas, que muitas vezes dão prejuízos, pagarem bónus aos seus próprios gestores.

3. Transparência nos contratos dos gestores públicos

· Uma medida a bem da transparência, tornando públicos, através do Parlamento, os contratos dos gestores de empresas públicas ou participadas pelo Estado.

· Segundo a proposta do CDS-PP, de alteração ao Orçamento do Estado, aprovada esta sexta-feira, o Governo vai passar a enviar anualmente ao Parlamento um relatório com as remunerações fixas e variáveis dos gestores públicos, prémios e regalias.

Com um abraço amigo,

Paulo Portas

Artur Rêgo, Deputado eleito por Faro

2010-03-01T21:51:00.000Z

Acompanhe a actividade parlamentar do Deputado Artur Rêgo, eleito pelo nosso círculo eleitoral.

Círculo eleitoral
Faro

Data de Nascimento
24-04-1958

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Deputado na XI Legislatura

Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Grupo de Trabalho - Desporto

Actividade do Deputado

Taxa de Desemprego em Portugal sobe para 10,5 %

2010-03-01T21:48:00.000Z

Ainda há uns dias atrás, aqui mesmo neste Blog, escrevemos que a taxa de desemprego em Portugal era de 10,4 % e agora e passado mais um mês, essa mesma percentagem subiu para 10,5%.

Paulo Portas, manifestou esta segunda-feira "extrema preocupação" com o agravamento do desemprego em Janeiro, responsabilizando a política do Governo que "aposta tudo nas grandes obras e sacrifica as pequenas e médias empresas".

Manifestando a "extrema preocupação do CDS-PP" face aos números hoje divulgados pelo Eurostat, Portas apelou para que "por uma vez o primeiro ministro aceite meditar na realidade".

Noticia no Site do Grupo Parlamentar do CDS-PP

CDS consegue que o Estado pague juros

2010-02-25T20:42:00.002Z

Mensagem do Presidente CDS-PP

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2010.

Caro(a) Amigo(a),

O programa eleitoral do CDS-PP previa a introdução da obrigatoriedade de pagamento de juros moratórios por parte do Estado, como forma não só de equilibrar justamente as relações dos cidadãos e das empresas com o Estado, mas também de permitir às empresas trabalhar sem constrangimentos grandes como os actuais, de esperas inadmissíveis por pagamentos do Estado, que em muitos casos comprometem a sua própria viabilidade.
Em cumprimento deste compromisso, e no quadro de um conjunto de medidas destinadas a estimular a economia, o CDS apresentou um projecto de lei na Assembleia da República em Novembro passado. Depois de vários adiamentos, e de um esforço de consensualização com base em contributos de vários partidos, o projecto foi hoje subscrito por todos os partidos e aprovado por unanimidade.
Esta lei consagra três alterações fundamentais:
1.º O Estado e todas as entidades públicas, aqui incluídas Regiões Autónomas, autarquias locais, institutos públicos e empresas públicas, ficam obrigados a pagar juros moratórios aos cidadãos e empresas, independentemente da origem da obrigação pecuniária em causa.
2.º No domínio dos contratos, altera-se o Código dos Contratos Públicos no sentido de eliminar quaisquer dúvidas sobre prazos de vencimento das obrigações, introduzindo-se supletivamente um prazo de 30 dias para o vencimento das obrigações.
3.º Também no domínio dos contratos há dois tipos de cláusulas que são proibidas e por isso são nulas e excluídas dos contratos: cláusulas que sem razão justificativa, estabeleçam prazos superiores a 60 dias para o vencimento das obrigações e cláusulas que excluam a responsabilidade pela mora ou que, sem razão justificativa, limitem essa responsabilidade.
Isto significa que o contrato pode fixar um prazo de vencimento das obrigações pecuniárias até 60 dias. Acima disso, só com razões muito especiais. No caso de o contrato não prever qualquer prazo, aplica-se o prazo geral de 30 dias, previsto no novo artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos.
Porque o grande objectivo não é que o Estado pague os juros, mas que pague atempadamente aos cidadãos e empresas, o diploma só entra em vigor no dia 1 de Setembro, permitindo a todas as entidades públicas regularizarem entretanto as suas dívidas.
Juntamente com:
- a suspensão do Código Contributivo;
- o reembolso do IVA a 30 dias;
- a compensação de créditos fiscais e não fiscais prevista no Orçamento de Estado e pela qual o CDS muito se bateu;
a aprovação deste diploma é mais um avanço significativo em prol das empresas portuguesas de que o CDS muito se orgulha.
Para este diploma funcionar todos temos de exigir o cumprimento da lei. Por isso, pedimos a vossa particular atenção de modo a que, com a nova legislação, que em breve será publicada, sejam as próprias empresas a não aceitar contratos que contenham cláusulas:
- que estabeleçam prazos superiores a 60 dias para o vencimento das obrigações pecuniárias (excepto em caso de motivo atendível e justificado face às circunstâncias concretas);
- cláusulas que excluam a responsabilidade pela mora ou limitem essa responsabilidade.
Da parte do CDS tudo faremos para continuar a cumprir o nosso programa eleitoral, com vista ao crescimento económico, acreditando firmemente no papel das empresas, no desenvolvimento e no emprego.
Passe palavra!
Com a estima do

(Paulo Portas)
Presidente do CDS-PP

Assembleia Municipal de Portimão

2010-02-24T20:02:00.003Z

1ª Sessão Ordinária 2010 - 1ª Reunião

Data : 26 de Fevereiro de 2010 pelas 21.30 horas
Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão

1 - Período de intervenção dos cidadãos
2 - Período de antes da Ordem do dia
3 - Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão
4 - Período da Ordem do dia
4a - Discussão e Votação da alteração do Mapa de Pessoal, face à criação da carreira, categoria e postos de trabalho para exercício funções e actividades de Sapador Florestal
4b - Ratificação da Tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança do Município de Portimão, realizado no dia 19 de Janeiro de 2010
4c - Eleição de uma Autarca da freguesia, a eleger pela Assembleia Municipal de Portimão, para ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal
4d - Indigitação dos Representantes das forças políticas com assento na Assembleia Municipal de Portimão, para integrarem a Comissão para as Comemorações do 25 de Abril

Edital Convocatória completo aqui

Apela-se à presença dos cidadãos portimonenses, que só participando na vida activa do seu Concelho podem estar presentes e conscientes do que por cá se vai passando. Informa-se também que todos têm oportunidade de participar, através de uma sua intervenção no período antes da ordem do dia sendo que podem para isso têm de se inscrever até 15 minutos antes da hora prevista de começo da Assembleia.

Compareça e Participe na Vida Activa de Portimão

Portugal com 10,4% de Desempregados

2010-01-29T22:48:00.002Z

(Esta imagem diz tudo, não é preciso mais palavras)

O líder parlamentar do CDS-PP considerou esta sexta-feira que o crescimento do desemprego é potenciado pelo modelo económico baseado no investimento público, defendendo mais apoio às pequenas e médias empresas para criar postos de trabalho.

Para Pedro Mota Soares, o modelo económico actual, “assente quase única e exclusivamente no investimento público”, é “uma fábrica de desemprego”.

A taxa de desemprego em Portugal aumentou para 10,4 por cento em Dezembro de 2009, indicou hoje o Gabinete de Estatística da União Europeia (Eurostat).

De acordo com o Eurostat, no mesmo período, o desemprego nos 16 países da Zona Euro aumentou para 10,0 por cento, contra os 9,9 por cento em Novembro do ano passado.

Este valor é o mais elevado desde 1998, indica o Eurostat em comunicado.

Em Portugal, o número de desempregados tinha-se fixado em 10,3 por cento em Novembro, segundo o Eurostat.

O Governo, na proposta de Lei do Orçamento de Estado para este ano prevê uma taxa de desemprego de 9,8 por cento.

Já nos 27 países-membros da União Europeia (UE), o desemprego subiu para 9,6 por cento no período em análise, enquanto que em Novembro se situava em 9,5 por cento e no mês homólogo de 2008 era de 7,6 por cento.

Segundo o Eurostat, em Dezembro do ano passado, na União Europeia, estavam desempregados 23,012 milhões de pessoas, dos quais 15,763 milhões na zona euro.

Site do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Mensagem Presidente CDS-PP

2010-01-29T19:02:00.000Z

Caros Companheiro e Amigos, queremos partilhar com todos Vós uma mensagem recebida do nosso Presidente Paulo Portas, acerca do Orçamento de Estado.

'Caro(a) amigo(a),

No Domingo, anunciei que vamos propor, ao Grupo Parlamentar, que a posição do CDS no Orçamento do Estado para 2010 deve ser a abstenção construtiva.

Quero agradecer penhoradamente o trabalho realizado pela equipa negocial do CDS, composta por Luís Queiró, Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Miguel Morais Leitão e Paulo Núncio.

Gostaria, pois, de lhe explicar esta posição:

Vantagens da negociação prévia do Orçamento do Estado.

· - O CDS, ao propor estas negociações, revelou sentido de Estado, dada a dificílima situação económica do país.

· - A negociação do Orçamento permitiu separar, naturalmente, os partidos que não têm vocação de governo, e por isso não sentem deveres de responsabilidade – o BE e o PCP -, face aos partidos do chamado “arco da governabilidade” – o CDS, o PSD e o PS.

· - A negociação prévia do OE permitiu substituir um clima de crispação política por um esforço de negociação, atendendo, sublinhe-se, à situação do País.

· - Esta negociação já produziu efeitos: o Orçamento será viabilizado pelas abstenções do CDS e do PSD.

· - Ao propor a negociação prévia do Orçamento, o CDS cumpriu com o que prometeu na campanha eleitoral: substituir uma maioria arrogante por uma cultura de compromisso.

· - Esta nova atitude – procurar compromissos – vai conseguindo resultados: a suspensão do Código Contributivo; o reembolso do IVA a 30 dias; a majoração do subsídio de desemprego para os casais com filhos, etc..

Razões para o CDS não votar contra:

· - Este não é o Orçamento do CDS, esta não é a política económica do CDS. A nossa viabilização é uma atitude de patriotismo e responsabilidade.

· - Na verdade, Portugal encontra-se, neste momento, sob advertência externa. O nível do endividamento e do défice atingiram tais proporções que o que está em causa é a credibilidade do Estado português no exterior. Votar contra seria piorar a situação. Os mercados internacionais e as instituições que avaliam a nossa situação penalizariam, imediatamente, a rejeição do Orçamento do Estado e a eventual queda do Executivo.

· - A maioria dos portugueses deseja um entendimento no Orçamento. O Presidente da República pediu isso mesmo. A Constituição não permite eleições antecipadas neste momento. O sentido comum é o de que, em tempos muito difíceis, o patriotismo deve prevalecer sobre o espírito de facção. Votar contra seria contribuir para a precipitação de uma crise política que é indesejável.

· - Com o OE viabilizado, o Primeiro-ministro não poderá dizer que não o deixam governar. É, simplesmente, falso, aos olhos de qualquer pessoa atenta. Se a estratégia do Governo é abrir uma crise, a viabilização do OE anula essa estratégia.

· - No decorrer da negociação, devemos notar que o Governo deu algumas garantias importantes e mostrou abertura a algumas matérias relevantes para o CDS.

PONTOS DE CONVERGERGÊNCIA QUE JUSTIFICAM A ABSTENÇÃO CONSTRUTIVA.

Na Saúde:

· - Contratualizar de 40.000 cirurgias (em várias especialidades) através de um acordo-quadro com as Misericórdias.

· - Melhorar os Cuidados Paliativos, assegurando pelo menos uma equipa em cada distrito.

· - Efectivação da unidose.

Na Agricultura:

· - Aumento considerável das verbas nacionais do PRODER para a Agricultura e Floresta.

· - Desburocratizar completamente o PRODER, para evitar novas perdas de fundos para Agricultura e Floresta.

Nos Impostos:

· - Abertura a uma significativa majoração do desconto no IRS por cada filho.

· - Oportunidade de alterar o regime que prejudica o casamento no IRS.

· - Melhorar significativamente os direitos do contribuinte nas penhoras fiscais (fim das penhoras automáticas, que não respeitem os meios de defesa do contribuinte).

· - Arbitragem fiscal – resolução mais rápida para os litígios fiscais

Para as PME’s:

· -Compensação de créditos entre as empresas a quem o Estado deve dinheiro e que, por sua vez, são devedoras ao Estado.

· - Reembolso do IVA a 30 dias, apartir de 1 de Janeiro.

· - Abertura à negociação de um novo regime de pagamentos atempados das dívidas do Estado.

· - Maiores apoios à internacionalização das empresas portuguesas.

Nas questões macro-económicas:

· - Garantia de que não há aumento de impostos.

· - Melhor subsídio de desemprego para casais com filhos.

· - Endividamento: admissão de um controlo reforçado das PPP

· - Alargamento do plano de privatizações.

DIVERGÊNCIAS DE FUNDO QUE IMPEDEM O VOTO A FAVOR

· - O Governo não aceita uma redução selectiva de impostos para estimular a economia.

· - O nível da despesa pública sobre o Produto é muito elevado.

· - Não há disponibilidade para rever as prioridades do investimento público já decidido.

· - Redução do Pagamento Especial por Conta: permanece divergência (CDS foi até uma redução de 50%; O Governo não aceitou)

· - O Governo não aceitou cortar no rendimento mínimo para aumentar mais 7 euros (somando aos 3 euros anunciados) as pensões mais baixas (mínimas, sociais e rurais).

· - Problema com o recrutamento de agentes das forças de segurança para 2010.

As propostas do CDS foram todas quantificadas e verificadas. Quando alguma significava um aumento da despesa ou uma diminuição da receita, a equipa negocial do CDS fez uma proposta de equivalente – e até superior – compressão da despesa.

Com um abraço amigo,
Paulo Portas
Presidente'

Assembleia Municipal de Portimão

2010-01-25T21:13:00.001Z

Assembleia Municipal de Portimão
Hoje, às 21:30 h no salão nobre da Câmara.

O ponto principal é a fusão das Empresa Municipais. Quem quiser ainda está a tempo de aparecer e ouvir a discussão deste assunto tão importante para o município.

Link para o edital completo da convocatória para a Assembleia aqui.

CDS-PP Portimão não quer tomar de 'assalto' os Bombeiros

2010-01-19T22:10:00.002Z

No seguimento de post colocado a 13 de Janeiro p.p. no blog BVP - A MINHA VERSAO, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP Portimão tem a seguinte posição :

Tenho tido conhecimento de que num post no blog BVP - A MINHA VERSAO, é feita referência ao facto de se estar a formar ou já estar formada uma hipotética lista concorrente aos orgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntário de Portimão, vimos desmentir categoricamente tal afirmação, pois em nada corresponde à verdade.

Até ao momento, não temos sequer conhecimento de que algum militante do CDS-PP, integre ou venha a integrar qualquer lista (nem tinhamos que o saber), pelo que caso tal venha a acontecer, não passará de um acto normal de exercício de cidadania, que deverá ser de enaltecer quer seja militante do CDS-PP como de outro qualquer partido político ou não.

Ao invés de outros partidos do arco do poder, não tem por hábito o CDS-PP de Portimão, 'tomar de assalto' as instituições de solidariedade social, associações recreativas ou outras, como forma de as utilizar e por vezes manietar no exercício das suas tão prestimosas funções.

P´la CPC do CDS-PP Portimão

CDS-PP pede aos estudantes universitários que revelem atrasos no pagamento das bolsas

2010-01-16T17:08:00.001Z

O grupo parlamentar do CDS-PP vai desafiar os estudantes cujas bolsas não foram pagas a contarem os seus casos para um "e-mail" criado, visando precisamente confrontar o Governo com "a realidade" da situação dos bolseiros.

O deputado Michael Seufert vai contactar as associações de estudantes para que enviem para o endereço bolseiros@cds.parlamento.pt "casos particulares de estudantes do ensino superior que estejam nessas condições" para depois "confrontar o primeiro-ministro com uma realidade que ele parece desconhecer".

"Em todo o caso, na página oficial da Universidade da Madeira, das 1400 declarações recebidas ainda estão 706 em análise, cinco meses depois do início do ano lectivo", exemplificou.

"O primeiro-ministro diz que não tem responsabilidade nessa matéria mas a verdade é que o Ministério do Ensino Superior é que assegura a atribuição de bolsas e a lei obriga a que as bolsas sejam pagas", frisou o deputado democrata-cristão.

EURODEPUTADO DIOGO FEIO QUESTIONOU FUTURO COMISSÁRIO SOBRE CRESCIMENTO ECONÓMICO

2010-01-14T20:50:00.002Z

Diogo Feio questionou esta segunda-feira, em Bruxelas, o comissário indigitado para os Assuntos Económicos e Monetários sobre a situação financeira de alguns países da União Europeia e a perspectiva de opções políticas viradas para o crescimento económico.

Na resposta, o comissário Olli Rehn admitiu que existem situações de algumas dificuldades, nas contas públicas salientando que, “se analisarmos a União Europeia, tanto países grandes como pequenos, verificamos que o défice excessivo do sector público aumentou de 2008-2009 menos de 3% para 7%. Nesse período da crise financeira o nível da dívida aumentou de 65% para 85%.”

Tudo no site do CDS-PP

CDS CONSIDERA PREOCUPANTE CRESCIMENTO "PRATICAMENTE NULO" NOS PRÓXIMOS ANOS

2010-01-14T20:49:00.002Z

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou esta terça-feira preocupantes os dados divulgados pelo Banco de Portugal que apontam um “crescimento praticamente nulo nos próximos anos” e para uma quebra no investimento.

Toda a noticia no Site do CDS-PP

SOS Portimão - mais uma reclamação enviada á autarquia

2010-01-13T21:39:00.004Z

O SOS Portimão tem efectuado inúmeras denúncias e reclamações junto da Câmara Municipal de Portimão. As situações vão desde obras indevidas até situações de verdadeiro desleixo da autarquia portimonense.

Queremos destacar a última reclamação, enviada hoje mesmo através da página do munícipe.

'Quem passa diariamente na estrada para Alvor conhece bem o lamaçal vergonhoso que é junto ao cruzamento para o Hospital Particular do Algarve. Um acesso a um Hospital em que ninguém pode passar a pé não me parece positivo para ninguém nem para nada ..... basta olhar para as imagens para perceber que alguém não está a fazer bem o seu trabalho de fiscalização.

O facto de se tratar de uma empreendimento turístico de grande interesse para o Município não pode ser desculpa para tamanho desleixo. Apela-se à Câmara Municipal de Portimão que intervenha, apela-se ao Sr. Vereador responsável pelo pelouro das obras e da fiscalização das mesmas que coloque em campo os seus fiscais.

Sugestão : limpeza diária, e não é com um coitado de vassoura na mão, mas sim com água para que pelo menos durante o dia a estrada esteja limpa e o acesso ao Hospital com a dignidade que merece', em SOS Portimão

CDS considera que es esta´ra perante uma 'fraude' se PS avançar com adopção por casais homossexuais

2010-01-13T20:49:00.002Z

O CDS-PP considerou hoje que se estará perante uma “fraude” se o PS decidir incluir a adopção na lei sobre o casamento homossexual, lembrando que o primeiro-ministro não tem mandato para essa alteração.

“Nós entendemos que essa hipótese seria uma fraude, porque o PS foi claro, o primeiro-ministro foi claro, dizendo que o mandato que tinha era para o casamento e não para a adopção”, defendeu João Ameida CDS-PP.

Na edição de hoje, o Diário de Notícias escreve que o PS admite incorporar o direito à adopção na lei dos casamentos homossexuais, caso o Tribunal Constitucional (TC) venha a chumbar a lei aprovada na Assembleia da República, na sexta-feira."Actuaremos em função dessa eventual nova realidade", afirmou ao Diário de Notícias o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Rodrigues.

Numa reacção a esta notícia, João Almeida lembrou que se o Tribunal Constitucional ‘chumbar’ a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo o PS terá três hipóteses: desistir do diploma, convocar um referendo para “obter um mandato que reconhece não ter” ou avançar “para além do mandato que tem”.

“Se se confirmar esta terceira hipótese é uma hipótese que vai claramente contra os compromissos eleitorais do PS", acrescentou o secretário-geral do CDS-PP, insistindo que se estaria perante “uma fraude totalmente inaceitável”.

“Entre eleições, e na mesma legislatura, a única maneira de obter um mandato que não se tem é convocando um referendo”, argumentou, admitindo que apesar do CDS-PP ser contra a lei que consagra os casamento entre pessoas do mesmo sexo a convocação de uma consulta popular “seria positivo”, na medida em que se trata de uma questão que divide bastante a sociedade.

CDS-PP quer intervenção da Autoridade da Concorrência sobre preços da gasolina na A1

2010-01-11T20:36:00.002Z

O CDS-PP pede a intervenção da Autoridade da Concorrência por causa dos preços da gasolina na A1. O deputado Altino Bessa garante que há concertação de preços e por isso pede mais fiscalização.

No final de Novembro, o deputado Altino Bessa meteu gasolina nas sete bombas da auto-estrada mais movimentada do país e o preço era igual em todas.

«O facto de o preço ser o mesmo dentro da mesma operadora é normal», mas não é normal que «a Galp, a BP e a Repsol utilizem exactamente o mesmo preço em todos os combustíveis quando fora deste percurso essas mesmas operadoras e outras concorrenciais tinham preços completamente diferentes», disse Altino Bessa.

No início de Dezembro o CDS-PP fez um requerimento para o Ministério da Economia e para a Autoridade da Concorrência sobre este caso e, cerca de 15 dias depois, os preços foram alterados, acrescentou o democrata-cristão, fazendo saber que tem documentos que provam a existência de preços iguais.

Noticia da TSF

Site do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Ranking Escolas Básicas e Secundárias 2009

2010-01-10T12:41:00.001Z

Foi divulgado o Ranking das Escolas Básicas e Secundárias em Portugal, referente ao ano de 2009.

Relativamente ás Escolas Básicas, em primeiro lugar temos o Colégio de S.José (situado em Coimbra, seguido pelo Externato As Descobertas (Lisboa) e em 3º lugar o Externato Apresentação de Maria (Madeira).

Analisando o Algarve, temos como a primeira Escola algarvia, o Colégio Nossa Senhora do Alto (10º na geral), o Colégio internacional de Vilamoura (89º na geral) e Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Santo António (116º na geral).

No concelho de Portimão :

1º Escola Básica Integrada de Mexilhoeira Grande (4º lugar no Algarve e 189º na geral);
2º Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Júdice Fialho (17º no Algarve e 579º na geral);
3º Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Prof José Buisel (19º no Algarve e 663º na geral);
4º Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de D. Martinho Castelo Branco (50º no Algarve e 1.100º na geral);
5º Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de D. João II em Alvor (51º no Algarve e 1.154º na geral);
6º Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Eng. Nuno Mergulhão (52º no Algarve e 1.157º na geral);

Ranking Escolas Básicas

Em 58 escolas básicas no Algarve, e das nossas 6 escolas temos 3 nos últimos 8 lugares do ranking. De certeza que é possível fazer melhor, e deveria haver uma análise ao que se fez e ao que se pode fazer para melhorar.

-------------------------------------------------

Passando agora ao Ranking das Escolas Secundárias 2009.

Temos em primeiro lugar temos o Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian (Braga), seguido pelo Colégio de Mira Rio (Lisboa) e em 3º lugar pela Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela (Setúbal).

No Algarve, temos como a primeira Escola algarvia, a Escola Secundária Julio Dantas (68º na geral), o Colégio Internacional de Vilamoura (83º na geral) e Escola Secundária Poeta António Aleixo (89º na geral).

No concelho de Portimão :

1º Escola Secundária Poeta António Aleixo (3º lugar no Algarve e 89º na geral);
2º Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes (5º no Algarve e 178º na geral);

Ranking Escolas Secundárias

Em 18 escolas secundárias no Algarve, temos as nossas 2 nos primeiros 5 lugares. Estes sim, são lugares que já merecem o nosso aplauso embora ainda se possa melhorar alguma coisa

CDS vai chamar de novo Ministra da Saúde ao Parlamento

2010-01-09T17:07:00.003Z

"Vamos chamar novamente a ministra à comissão parlamentar de saúde. Registo que talvez agora se altere tendo em conta que já não existe a maioria absoluta socialista. Foram quatro as vezes que o CDS chamou a senhora ministra para debater este assunto e foram quatro as recusas, ao longo de dois anos e meio", disse a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro.

.....

"O CDS tem vindo há vários anos a alertar o Governo para esta matéria, que é de extrema gravidade para a população, teve a recusa constante por parte da senhora ministra da saúde em discutir o problema no Parlamento, tivemos há um ano a rejeição do projecto de resolução que agora voltámos a apresentar e vamos voltar a discutir", lembrou.

Noticia do IOnline

De facto não se percebe porque o Governo não aposta mais na prevenção e no diagnóstico precoce. Os rastreios sistemáticos em todo o território nacional dos tipos de cancro com maior incidência na população portuguesa, tais como o cancro da mama, colo do útero, cólon e recto.

Gabinete Anti-Crise em Portimão não tem mãos a medir

2010-01-08T21:14:00.000Z

Noticia do Site Parlamento Global

A Câmara de Portimão, criou o gabinete de combate à crise, e recebeu ao longo deste ano de 2009 centenas de pedidos de apoio a munícipes em dificuldades.

A autarquia atendeu desde a sua entrada em funcionamento, em Fevereiro passado, "2814 munícipes, a uma média de 14 por dia", informou Pedro Poucochinho, chefe de gabinete do presidente, Manuel da Luz.

Segundo dados disponibilizados pela autarquia, a Câmara de Portimão gastou perto de 200.000 euros em subsídios ao arrendamento (82.198 euros), verbas canalizadas para as Juntas de Freguesia para "apoio a agregados familiares em situação de grave carência económica, nomeadamente pagamento de rendas em atraso, apoio ao arrendamento, apoio à aquisição de óculos" (60.000 euros), comparticipação municipal de medicamentos (36.000 euros) e aquisição de bens de primeira necessidade (20.000 euros).

Nesta verba não se incluem outros apoios que foram prestados pelos serviços da câmara, como as reduções nas tarifas da água, atribuídas a 475 agregados familiares, a entrega mensal de bens de primeira necessidade através da Loja Social, que beneficia 120 famílias, apoio a pequenas obras e limpezas em habitações, feitas em 22 casas, ou passaportes seniores, que atingiram o número de 3.477, entre outros.

No subsídio de apoio ao arrendamento, a câmara passou de 43 casos em 2008 para 312 em 2009, enquanto na aquisição de bens de primeira necessidade foram apoiadas 189 famílias.

Na comparticipação municipal de medicamentos foram auxiliadas 174 famílias.

A Câmara revelou ainda que houve reduções dos Impostos Municipais sobre Imóveis e Transmissões e que está previsto um aumento de 5.000 euros para aquisição de bens de primeira necessidade, mas a verba global para o gabinete irá ser mantida em 2010.

E infelizmente, não me parece que algo vá mudar em 2010 !! Aliás, tudo indica que tudo vai piorar em Portugal. Basta olhar para os números do desemprego em Portimão para perceber que a situação está muito, mas mesmo muito complicada.

CDS ACUSA SÓCRATES DE DISCRIMINAR PORTUGUESES QUE PEDEM REFERENDO AO CASAMENTO HOMOSSEXUAL

2010-01-08T21:11:00.001Z

Telmo Correia afirmou esta sexta-feira, na Assembleia da República que a proposta do Governo institui “uma verdadeira discriminação”.

O Deputado do CDS-PP, considera que a proposta do Governo sobre o casamento homossexual “institui uma verdadeira discriminação” e vem demonstrar que o PS teve “alguma dúvida e insegurança” sobre esta matéria. Já o CDS apresentou no seu Programa eleitoral a defesa da definição actual de casamento.

Telmo Correia salientou o facto de mais de 90 mil Portugueses terem pedido a realização de um referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas conclui que afinal “o Primeiro-ministro não as reconhece”.

Noticia completa no site do CDS-PP

CDS PROPÕE MÉTODO FORMAL E INSTITUCIONAL E CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE NEGOCIAÇÃO

2010-01-08T00:17:00.001Z

O CDS-PP propôs ao ministro dos Assuntos Parlamentares que o processo de negociação do Orçamento do Estado para 2010 seja “institucional e formal” e sugeriu a constituição de “equipas de negociação” interdisciplinares.

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, enviou uma carta de resposta ao ministro Jorge Lacão na qual, afirma “consideramos que o processo de negociação de um documento como o Orçamento do Estado deve ser institucional e formal. Isto é, vemos vantagem no conhecimento das datas e locais de reunião, de modo transparente e objectivo”.

Toda a noticia no site do CDS-PP

CDS PREPARA VOTO A FAVOR DO REFERENDO AO CASAMENTO HOMOSSEXUAL

2010-01-08T00:08:00.001Z

O CDS-PP vai votar, na próxima sexta-feira, a favor da realização de um referendo sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

"Vamos discutir o assunto na reunião do grupo parlamentar, mas sei que a direcção do partido vai procurar um voto favorável", anunciou esta terça-feira o deputado João Almeida.

Para o CDS-PP, tem de se "reconhecer a importância da petição" e de se "ter a noção do quão significativo é o número" de assinaturas.

"O Parlamento deve reconhecer as iniciativas da sociedade civil", afirmou, acrescentando que, da parte do CDS-PP, está reconhecido o "valor" e a "relevância" das mais de 90 mil assinaturas recolhidas pela Plataforma Cidadania e Casamento, que foram entregues esta terça-feira ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Video das declarações de João Almeida