quinta-feira, 10 de maio de 2012

2ª Sessão Ordinária de 2012 - 2ª reunião


Realizou-se na passada 6ª feira, a 2ª reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Portimão. Podem consultar aqui o Edital com a ordem de trabalhos. O nosso representante nesta reunião foi o nosso companheiro João Bárbara.

A reunião iniciou-se com um pedido do CDS para pôr um ponto de ordem à mesa. A razão deste pedido pretende-se com o último ponto da ordem de trabalhos em que a Câmara não disponibilizou toda a documentação e informação necessária por lei, e de forma a que fosse possível analisar e debater um ponto tão importante como as contas do nosso Município. Pelas razões atrás invocadas solicitamos que o referido ponto fosse retirado da ordem de trabalhos. O nosso requerimento foi levado a votação, não tendo discussão, sendo que foi rejeitado com os votos contra da bancada do PS e a favor das restantes bancadas.


De seguida, a reunião prosseguiu para o periodo da ordem do dia.




A intervenção do CDS foi no sentido de votar favoravelmente esta proposta, com a ressalva de que a mesma apenas pauta por tardia. Desde 2009, ano da criação do regime juridico que rege os Conselhos Municipais de Juventude qie é possível dar voz aos nossos jovens, é possível dar voz ao futuro de Portimão. No entanto, Portimão apenas o fez em 2012. Esperamos que com a criação deste conselho seja possível trabalhar na definição de uma politica municipal de juventude para Portimão, e assim garantir a todos os jovens que Portimão é um municipio com futuro, que Portimão é um municipio onde vale a pena viver.


A proposta foi aprovada com o nosso voto favoravel.






A nossa intervenção teve como pontos principais salientar que com a aprovação deste regulamento será possível disciplinar e organizar a utilização das viaturas municipais, mas também definir claramente quais os critérios de atribuição e a forma de apresentação dos pedidos. Sugerimos À Sra. Vereadora que disponibilizasse o regulamento agora discutido a todos os Clubes e Associações abrangidos.


A proposta foi aprovada com o nosso voto favorável.




Proposta do Regulamento de Serviços da EMARP


Este regulamento mereceu alguns comentários da nossa parte, nomeadamente sobre alguns artigos que consideramos ser discriminatórios para o utilizador e sobre os quais o mesmo não pode intervir nem controlar. Também foi sugerido que a EMARP criasse um tarifário distinto para os Clubes e Associações desportivos e culturais que são tratados como se de uma empresa privada se tratassem, fazendo com que desta forma organizações sem fins lucrativos e amadoras tenham contas de água completamente fora do normal e do razoável e aceitável.


Posto isto, e antes que o regulamento fosse colocado à votação, estranhamento pois já discutiamos o documento à algum tempo, a Sra. Vereadora pediu a palavra para dizer que este regulamento não era a versão final e que tinha sido erro dos serviços pelo que ia retirar o mesmo da discussão e votação.




II Alteração Orçamental da Assembleia Municipal 
de Portimão do ano de 2012 


Esta proposta não teve qualquer discussão, e foi aprovada com o nosso voto favorável.




O último ponto da ordem de trabalhos dizia respeito à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Portimão, do ano de 2011.


O CDS foi o primeiro a solicitar a palavra, declarando que de forma a poder ser coerente com o requerimento efectuado logo no inicio desta reunião não ia participar na discussão e na votação. 


O ponto foi no final votado, tendo os votos favoráveis da bancada do PS, os votos contra da bancada do PSD, BE e PCP, tendo o CDS se ausentado da sala neste momento de votação. Iremos em breve apresentar comunicado sobre esta situação.

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