quinta-feira, 3 de maio de 2012

2ª Sessão Ordinária 2012 - 1ª reunião







Realizou-se na passada 6ª feira, a 1ª reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Portimão. Podem consultar aqui o Edital com a ordem de trabalhos. O nosso representante nesta reunião foi o nosso companheiro João Bárbara.

No perido antes da ordem do dia, foram apresentadas várias Moções por parte do CDS-PP, mas nem todas foram discutidas e apresentadas. O tempo definido para este tema é de apenas 60 minutos.



pelo parque de auto-caravanas de Portimão

A minha intervenção centrou-se na recomendação do executivo para que trouxesse de novo o Regulamento Municipal de campismo e caravanismo à Assembleia de forma a que o mesmo possa ser aprovado e de desta forma regulamentado uma actividade turistica que é cada vez mais a opção de férias de muitos portugueses e estrangeiros; que se trata de um nicho de mercado que pode ser uma opção viável e positiva para a época baixa em Portimão; e que o executivo tome as medidas necessárias para a instalação de um parque de auto-caravanas em Portimão dotando assim todos os turistas de condições de segurança e com a dignidade que merecem quando visitam o nosso concelho.  

O PS pediu a palavra, tendo intervido o presidente da JF de Alvor que referiu que relativamente a esta proposta, o executivo já tinha avançado com um projecto para a instalação de um parque de auto-caravanas em Alvor e que por isso mesmo não fazia sentido estar a votar uma proposta de recomendação que o executivo já tinha dado seguimento; 

Solicitei a palavra para responder a esta situação começando por dizer que não tinhamos conhecimento desta situação, que se tratava inclusivé de Moção datada de Fevereiro deste ano, mas que mesmo assim queria que a proposta fosse votada porque o projecto não estava ainda formalizado, e que esta proposta só vinha reforçar o que o executivo pelos vistos já tinha dado seguimento.

A Moção foi rejeitada com os votos contra da bancada do PS e a favor das restantes bancadas do PSD, BE, PCP e CDS.


pela suspensão imediata das portagens na A22

Apresentei a moção : "as noticias e imagens degradantes da passada semana santa, em que turistas espanhóis esperaram horas para pagar as portagens e assim poderem entrar no Algarve envergonham-nos a todos e são indignas de um destino turistico que se quer atractivo e de qualidade.

A alternativa que existe é a EN125 que não é nem nunca será credivel, mesmo com obras de requalificação que estão neste momento paradas.

As portagens na A22 constituem uma medida que veio prejudicar ainda mais a já débil situação financeira das empresas e familias algarvias.

Neste sentido, a única medida possível para minorar os impactos económicos que o Algarve está a sofrer é a suspensão imediata das portagens na via do infante.".

A nossa Moção foi aprovada com a abstenção dos 5 deputados do PSD e a favor do PS, BE, PCP e CDS;

Não houve tempo para mais moções do CDS, no entanto tinhamos mais algumas Moções que fazemos questão de voltar a apresentá-las numa próxima Assembleia.



De seguida, passou-se para o periodo da ordem do dia, onde foram colocadas algumas questões ao executivo camarário presente na Assembleia.

As perguntas assentaram essencialmente na questão das obras públicas paradas, como por exemplo o obras do pavilhão gimnodesportivo municipal que se iniciaram em 2010 e já deveriam estar concluidas à um ano atrás e as obras da Escola do Pontal que se iniciaram em 2009 e também já deveriam estar concluidas. Sobre esta última obra saliento que existe uma acção judicial por parte da empresa Bemposta SA, no valor de 2.107 milhões de euros contra o municipio pelo pagamento de facturas em atraso. Resumidamente, as obras vão continuar paradas, por falta de fundos e possivelmente vamos ver a Câmara 'mergulhada' semanalmente em mais acções judiciais.

Também foram solicitados esclarecimentos sobre o ponto de situação dos contratos-programa com associações desportivas e culturais de Portimão, nomeadamente sobre os que estão atrasados e por honrar da parte do municipio, alguns destes ainda de 2009 e 2010 - situação que está sem um fim à vista, nem data prevista para o seu pagamento.

Os professores das denominadas AEC´s não ficaram esquecidos, sendo que a Dra Isabel Guerreiro informou que à data toda a situação estava regularizada. No entanto, fica a nota que já neste mês de Maio, a situação de atraso vai de certo voltar a acontecer !

O Complexo Desportivo, que já ficou por terra teve apenas breves segundos da parte do Dr Manuel da Luz, referindo que tudo estava acabado de vez e que apenas estava em negociações o retorno do terreno para a posse do municipio. Situação que temos de acompanhar num futuro próximo.

Por fim, foi questionado o Dr Jorge Campos acerca de um conjunto de pequenas obras que estão a decorrer na zona das piscinas municipais de Portimão. Estas obras, apesar de não serem responsabilidade da autarquia, são em via pública e devem ser fiscalizadas devidamente. Foi referido que as intervenções têm como finalidade a substituição dos 'velhos' postos de electricidade pública por outros mais modernos e sobretudo mais eficazes em termos de custos. Posso referir que ainda hoje, dia 3 de Maio e passada uma semana, passei no mesmo local e tudo se mantém idêntico colocando assim em perigo todas as crianças que ali param diariamente ao final do dia.

Sem comentários: