terça-feira, 22 de março de 2011

1ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão

Informam-se todos os interessados(as) que no próximo dia 30 de Março de 2011 (quarta-feira), pelas 21.30 horas, vai realizar-se nos Paços do Municipio de Portimão a 1ª Sessão Extraordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Portimão. Podem consultar o Edital aqui.


Ordem de Trabalhos

1 - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS

2 - PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

a) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO CONJUNTURAL, NOS TERMOS Nº 2 E 3 DO ARTIGO 40º DA LEI Nº 2/2007 DE 15 DE JANEIRO «FINANÇAS LOCAIS

b) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA QUE A CMP POSSA INTRODUZIR ALTERAÇÕES RESULTANTES DE IMPOSIÇÕES OU ORIENTAÇÕES TRANSMITIDAS POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
c) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRACÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO NO ÂMBITO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO, NO MONTANTE GLOBAL DE 94 450 000,00 €
 
d) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO

e) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE TABELAS DE TAXAS E TARIFAS DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO

1 comentário:

Fernando disse...

Boa noite

Uma vez que muito dificilmente os Munícipes podem ter acesso a estes documentos, seria possível disponibilizar neste blogue o Plano de Saneamento Financeiro aprovado?

Muito obrigado

Fernando Vieira