quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

CDS-PP e cálculo da Reforma


O CDS-PP vai entregar no Parlamento uma proposta de alteração da aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança Social, que inclua uma majoração no cálculo da pensão final consoante o número de filhos do candidato à reforma.

"Consideramos que o modo de cálculo actual do factor de sustentabilidade da Segurança Social é injusto porque não incorpora a componente demográfica", disse ao PÚBLICO o deputado Pedro Mota Soares, adiantando que este "é um sistema de solidariedade intergeracional, pelo que deve ter em conta a contribuição para o crescimento demográfico".

Assim, o CDS-PP propõe que nos casos em que o contribuinte "tenha pelo menos três filhos não se aplique o factor de sustentabilidade" no cálculo da sua reforma e quem tem dois filhos deverá ver reduzido em 75 por cento o factor de sustentabilidade.

Este factor foi criado para reflectir nas pensões o aumento da esperança de vida e representa o rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos de idade em 2006 e a esperança média de vida aos 65 anos no ano anterior ao pedido da pensão.

"Na prática tem efeitos perniciosos que está a prejudicar tanto em dinheiro como em tempo de trabalho quem já contribuiu", diz o deputado.

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