sexta-feira, 17 de abril de 2009

SIGILO BANCÁRIO: CDS CONSIDERA DIVERGÊNCIAS ENTRE PSD E GOVERNO COMO O BLOCO CENTRAL NO SEU PIOR


O líder parlamentar do CDS-PP, pediu esta sexta-feira, rigor nas propostas de combate ao enriquecimento ilícito, considerando que as divergências entre Governo e PSD sobre esta matéria revelam "o Bloco Central no seu pior".

"O CDS tem assistido com preocupação a uma cavalgada de natureza legislativa e de apresentação de propostas que se tem sucedido durante esta semana", afirmou Diogo Feio.

"Um dia o PSD diz enriquecimento ilícito, no outro dia o PS e o Governo vêm falar de enriquecimento ilícito, sem conseguirem qualquer resultado que seja positivo em relação às propostas a apresentar", sustentou Diogo Feio, criticando: "É o bloco central no seu pior".

O CDS deixa um aviso: "leis feitas à pressa, sem o mínimo cuidado técnico, não produzem bons resultados. São feitas apenas para agradar" e resultarão em "medidas que não respeitam os necessários direitos dos contribuintes".

Diogo Feio apelou a que haja "rigor" e que "não haja preocupação de apresentar uma lei em cima de um acto eleitoral".

Quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou na generalidade uma proposta que permite à administração fiscal penalizar com uma taxa de 60 por cento os contribuintes que apresentem de forma considerada injustificada um enriquecimento patrimonial superior a 100 mil euros.

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