quinta-feira, 9 de abril de 2009

CDS CONGRATULA-SE COM GARANTIA DE QUE TRABALHADORES INDEPENDENTES TAMBÉM RECEBERÃO REEMBOLSO MAIS CEDO


Pedro Mota Soares congratulou-se hoje com a garantia de que os trabalhadores independentes vão receber mais cedo o reembolso do IRS, considerando que se tratou “de mais um recuo do Governo”.

“Ficamos contentes porque era muito claro para todos que no início esta medida só se aplicava aos trabalhadores dependentes e pensionistas, isso mesmo foi dito num aviso público do ministério a 10 de Março”.

Para Mota Soares, que entregou hoje um projecto de resolução a propor que o Governo permitisse o reembolso antecipado do IRS também aos trabalhadores independentes, a garantia do Governo “foi mais um recuo”.

“Este ano o pagamento de reembolsos do IRS vai ser antecipado em vários meses e os contribuintes, que auferem apenas rendimentos do trabalho dependente ou são pensionistas, vão poder recebê-los no mês seguinte ao da entrega da declaração” desde que a efectue por via electrónica, referia um comunicado do ministério das Finanças publicado no Portal do Governo a 10 de Março e que o CDS-PP cita no seu projecto de resolução.

Já a 4 de Fevereiro, quando decorria a entrega das declarações da primeira fase, o ministério tinha anunciado a medida, que disse ser “de apoio às famílias”.

Em declarações à agência Lusa, fonte oficial do gabinete de Teixeira dos Santos disse hoje que "o ministério vai fazer reembolsos antecipados para os trabalhadores independentes", desde que as entregas sejam feitas via Internet.

Site do Grupo Parlamentar CDSPP

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