Portugal com 10,4% de Desempregados

(Esta imagem diz tudo, não é preciso mais palavras)

O líder parlamentar do CDS-PP considerou esta sexta-feira que o crescimento do desemprego é potenciado pelo modelo económico baseado no investimento público, defendendo mais apoio às pequenas e médias empresas para criar postos de trabalho.

Para Pedro Mota Soares, o modelo económico actual, “assente quase única e exclusivamente no investimento público”, é “uma fábrica de desemprego”.

A taxa de desemprego em Portugal aumentou para 10,4 por cento em Dezembro de 2009, indicou hoje o Gabinete de Estatística da União Europeia (Eurostat).

De acordo com o Eurostat, no mesmo período, o desemprego nos 16 países da Zona Euro aumentou para 10,0 por cento, contra os 9,9 por cento em Novembro do ano passado.

Este valor é o mais elevado desde 1998, indica o Eurostat em comunicado.

Em Portugal, o número de desempregados tinha-se fixado em 10,3 por cento em Novembro, segundo o Eurostat.

O Governo, na proposta de Lei do Orçamento de Estado para este ano prevê uma taxa de desemprego de 9,8 por cento.

Já nos 27 países-membros da União Europeia (UE), o desemprego subiu para 9,6 por cento no período em análise, enquanto que em Novembro se situava em 9,5 por cento e no mês homólogo de 2008 era de 7,6 por cento.

Segundo o Eurostat, em Dezembro do ano passado, na União Europeia, estavam desempregados 23,012 milhões de pessoas, dos quais 15,763 milhões na zona euro.

Site do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Mensagem Presidente CDS-PP

Caros Companheiro e Amigos, queremos partilhar com todos Vós uma mensagem recebida do nosso Presidente Paulo Portas, acerca do Orçamento de Estado.


'Caro(a) amigo(a),

No Domingo, anunciei que vamos propor, ao Grupo Parlamentar, que a posição do CDS no Orçamento do Estado para 2010 deve ser a abstenção construtiva.

Quero agradecer penhoradamente o trabalho realizado pela equipa negocial do CDS, composta por Luís Queiró, Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Miguel Morais Leitão e Paulo Núncio.

Gostaria, pois, de lhe explicar esta posição:

Vantagens da negociação prévia do Orçamento do Estado.

· - O CDS, ao propor estas negociações, revelou sentido de Estado, dada a dificílima situação económica do país.

· - A negociação do Orçamento permitiu separar, naturalmente, os partidos que não têm vocação de governo, e por isso não sentem deveres de responsabilidade – o BE e o PCP -, face aos partidos do chamado “arco da governabilidade” – o CDS, o PSD e o PS.

· - A negociação prévia do OE permitiu substituir um clima de crispação política por um esforço de negociação, atendendo, sublinhe-se, à situação do País.

· - Esta negociação já produziu efeitos: o Orçamento será viabilizado pelas abstenções do CDS e do PSD.

· - Ao propor a negociação prévia do Orçamento, o CDS cumpriu com o que prometeu na campanha eleitoral: substituir uma maioria arrogante por uma cultura de compromisso.

· - Esta nova atitude – procurar compromissos – vai conseguindo resultados: a suspensão do Código Contributivo; o reembolso do IVA a 30 dias; a majoração do subsídio de desemprego para os casais com filhos, etc..

Razões para o CDS não votar contra:

· - Este não é o Orçamento do CDS, esta não é a política económica do CDS. A nossa viabilização é uma atitude de patriotismo e responsabilidade.

· - Na verdade, Portugal encontra-se, neste momento, sob advertência externa. O nível do endividamento e do défice atingiram tais proporções que o que está em causa é a credibilidade do Estado português no exterior. Votar contra seria piorar a situação. Os mercados internacionais e as instituições que avaliam a nossa situação penalizariam, imediatamente, a rejeição do Orçamento do Estado e a eventual queda do Executivo.

· - A maioria dos portugueses deseja um entendimento no Orçamento. O Presidente da República pediu isso mesmo. A Constituição não permite eleições antecipadas neste momento. O sentido comum é o de que, em tempos muito difíceis, o patriotismo deve prevalecer sobre o espírito de facção. Votar contra seria contribuir para a precipitação de uma crise política que é indesejável.

· - Com o OE viabilizado, o Primeiro-ministro não poderá dizer que não o deixam governar. É, simplesmente, falso, aos olhos de qualquer pessoa atenta. Se a estratégia do Governo é abrir uma crise, a viabilização do OE anula essa estratégia.

· - No decorrer da negociação, devemos notar que o Governo deu algumas garantias importantes e mostrou abertura a algumas matérias relevantes para o CDS.


PONTOS DE CONVERGERGÊNCIA QUE JUSTIFICAM A ABSTENÇÃO CONSTRUTIVA.

Na Saúde:

· - Contratualizar de 40.000 cirurgias (em várias especialidades) através de um acordo-quadro com as Misericórdias.

· - Melhorar os Cuidados Paliativos, assegurando pelo menos uma equipa em cada distrito.

· - Efectivação da unidose.



Na Agricultura:

· - Aumento considerável das verbas nacionais do PRODER para a Agricultura e Floresta.

· - Desburocratizar completamente o PRODER, para evitar novas perdas de fundos para Agricultura e Floresta.



Nos Impostos:

· - Abertura a uma significativa majoração do desconto no IRS por cada filho.

· - Oportunidade de alterar o regime que prejudica o casamento no IRS.

· - Melhorar significativamente os direitos do contribuinte nas penhoras fiscais (fim das penhoras automáticas, que não respeitem os meios de defesa do contribuinte).

· - Arbitragem fiscal – resolução mais rápida para os litígios fiscais



Para as PME’s:

· -Compensação de créditos entre as empresas a quem o Estado deve dinheiro e que, por sua vez, são devedoras ao Estado.

· - Reembolso do IVA a 30 dias, apartir de 1 de Janeiro.

· - Abertura à negociação de um novo regime de pagamentos atempados das dívidas do Estado.

· - Maiores apoios à internacionalização das empresas portuguesas.



Nas questões macro-económicas:

· - Garantia de que não há aumento de impostos.

· - Melhor subsídio de desemprego para casais com filhos.

· - Endividamento: admissão de um controlo reforçado das PPP

· - Alargamento do plano de privatizações.



DIVERGÊNCIAS DE FUNDO QUE IMPEDEM O VOTO A FAVOR



· - O Governo não aceita uma redução selectiva de impostos para estimular a economia.

· - O nível da despesa pública sobre o Produto é muito elevado.

· - Não há disponibilidade para rever as prioridades do investimento público já decidido.

· - Redução do Pagamento Especial por Conta: permanece divergência (CDS foi até uma redução de 50%; O Governo não aceitou)

· - O Governo não aceitou cortar no rendimento mínimo para aumentar mais 7 euros (somando aos 3 euros anunciados) as pensões mais baixas (mínimas, sociais e rurais).

· - Problema com o recrutamento de agentes das forças de segurança para 2010.

As propostas do CDS foram todas quantificadas e verificadas. Quando alguma significava um aumento da despesa ou uma diminuição da receita, a equipa negocial do CDS fez uma proposta de equivalente – e até superior – compressão da despesa.

Com um abraço amigo,
Paulo Portas
Presidente'

Assembleia Municipal de Portimão

Assembleia Municipal de Portimão
Hoje, às 21:30 h no salão nobre da Câmara.

O ponto principal é a fusão das Empresa Municipais. Quem quiser ainda está a tempo de aparecer e ouvir a discussão deste assunto tão importante para o município.

Link para o edital completo da convocatória para a Assembleia aqui.

CDS-PP Portimão não quer tomar de 'assalto' os Bombeiros

No seguimento de post colocado a 13 de Janeiro p.p. no blog BVP - A MINHA VERSAO, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP Portimão tem a seguinte posição :

Tenho tido conhecimento de que num post no blog BVP - A MINHA VERSAO, é feita referência ao facto de se estar a formar ou já estar formada uma hipotética lista concorrente aos orgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntário de Portimão, vimos desmentir categoricamente tal afirmação, pois em nada corresponde à verdade.

Até ao momento, não temos sequer conhecimento de que algum militante do CDS-PP, integre ou venha a integrar qualquer lista (nem tinhamos que o saber), pelo que caso tal venha a acontecer, não passará de um acto normal de exercício de cidadania, que deverá ser de enaltecer quer seja militante do CDS-PP como de outro qualquer partido político ou não.

Ao invés de outros partidos do arco do poder, não tem por hábito o CDS-PP de Portimão, 'tomar de assalto' as instituições de solidariedade social, associações recreativas ou outras, como forma de as utilizar e por vezes manietar no exercício das suas tão prestimosas funções.

P´la CPC do CDS-PP Portimão

CDS-PP pede aos estudantes universitários que revelem atrasos no pagamento das bolsas

O grupo parlamentar do CDS-PP vai desafiar os estudantes cujas bolsas não foram pagas a contarem os seus casos para um "e-mail" criado, visando precisamente confrontar o Governo com "a realidade" da situação dos bolseiros.

O deputado Michael Seufert vai contactar as associações de estudantes para que enviem para o endereço bolseiros@cds.parlamento.pt "casos particulares de estudantes do ensino superior que estejam nessas condições" para depois "confrontar o primeiro-ministro com uma realidade que ele parece desconhecer".

"Em todo o caso, na página oficial da Universidade da Madeira, das 1400 declarações recebidas ainda estão 706 em análise, cinco meses depois do início do ano lectivo", exemplificou.

"O primeiro-ministro diz que não tem responsabilidade nessa matéria mas a verdade é que o Ministério do Ensino Superior é que assegura a atribuição de bolsas e a lei obriga a que as bolsas sejam pagas", frisou o deputado democrata-cristão.

EURODEPUTADO DIOGO FEIO QUESTIONOU FUTURO COMISSÁRIO SOBRE CRESCIMENTO ECONÓMICO

Diogo Feio questionou esta segunda-feira, em Bruxelas, o comissário indigitado para os Assuntos Económicos e Monetários sobre a situação financeira de alguns países da União Europeia e a perspectiva de opções políticas viradas para o crescimento económico.

Na resposta, o comissário Olli Rehn admitiu que existem situações de algumas dificuldades, nas contas públicas salientando que, “se analisarmos a União Europeia, tanto países grandes como pequenos, verificamos que o défice excessivo do sector público aumentou de 2008-2009 menos de 3% para 7%. Nesse período da crise financeira o nível da dívida aumentou de 65% para 85%.”

Tudo no site do CDS-PP

CDS CONSIDERA PREOCUPANTE CRESCIMENTO "PRATICAMENTE NULO" NOS PRÓXIMOS ANOS

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou esta terça-feira preocupantes os dados divulgados pelo Banco de Portugal que apontam um “crescimento praticamente nulo nos próximos anos” e para uma quebra no investimento.

Toda a noticia no Site do CDS-PP